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Terça, 17 de Abril de 2012.

Terra para a nossa liberdade!
Leia o CFESS Manifesta de 17 de abril, Dia Mundial da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Arte do CFESS Manifesta de 17 de abril (ilustração: Rafael Werkema)

Cerca de 1.500 mil trabalhadores/as rurais Sem Terra ocuparam na última segunda-feira (16/4), o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília (DF), para denunciar a estagnação da reforma agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal. A ação faz parte do chamado “Abril Vermelho”, em que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) organiza ocupações e manifestações simultaneamente em todo país para reivindicar o direito à terra e cobrar a reforma agrária. A jornada ampliada de lutas acontece sempre em abril, mês em que 22 trabalhadores/as sem terra foram mortos/as e 69 ficaram feridos/as no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

Por isso, neste 17 de abril, Dia Mundial da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, o CFESS vem se manifestar a favor da reforma agrária e da luta dos/as trabalhadores/as rurais pela terra, porque esta “nos projeta a forcejar a construção de uma nova ordem societária, rumo a uma sociedade sem exploração e sem opressão da vida humana”, diz o documento elaborado para esta data.

“O Serviço Social entende que a defesa dos direitos humanos, da equidade e da justiça social passa necessariamente pelo acesso à terra. Em um país transnacionalizado e oligopolizado como o Brasil, o desenvolvimento não é pensado como plena expansão dos indivíduos sociais, e sim a partir dos interesses do capital e, a partir desta lógica, é organizada a produção e a sociabilidade no campo e na cidade” afirma a assistente social e professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Franca), Raquel Sant’Ana. Segundo ela, o índice de Gini, que mede a concentração fundiária, mantém-se, ao longo da história brasileira, próximo a 1, ou seja perto da concentração absoluta. “No último censo agropecuário realizado em 2006/7, o índice de Gini ficou em 0.854, alguns décimos abaixo do censo anterior, que era de 0.856. Isto significa que a reforma agrária ainda não aconteceu no Brasil; o que temos são políticas de assentamento para amenizar os conflitos advindos da luta pela terra”.

E entra ano e sai ano, a questão da terra no país nunca entra na lista de prioridades dos governos. Em entrevista para o portal do MST, o diretor nacional do movimento, Alexandre Conceição, afirmou que o primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos. “Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação”, completou.

Leia o CFESS Manifesta do Dia Mundial da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária


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Assessor de Comunicação
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