Nesta seção, disponibilizamos as orientações normativas emitidas pelo CFESS, em relação à atuação profissional da categoria de assistentes sociais.
Orientacão Normativa 4/2020
Orientação Normativa 3/2020
Dispõe sobre ações de comunicação de boletins de saúde e óbitos por assistentes sociais.
Orientação Normativa 2/2018
Dispõe sobre a análise da Anotação de Responsabilidade Técnica e expedição da Certidão respectiva, perante os Conselhos Regionais de Serviço Social, com base nas disposições da Resolução CFESS 792/2017, alterada pela Resolução CFESS 886/2018
Orientação Normativa 1/2018