CFESS

Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador

Institui a Comissão de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Institui a Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera dispositivo na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do CRESS 12ª Região (SC), da Seccional de base estadual de Roraima do CRESS 15ª Região (AM/RR), e da Seccional de Uberlândia do CRESS 6ª Região (MG), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (23 a 25 de outubro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007

Altera a Resolução CFESS n º 696, de 15 de dezembro de 2014, para suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Concessão de progressão salarial aos funcionários do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Conceder ponto facultativo aos/às funcionários/as do Conselho Federal de Serviço Social nos dias que especifica do exercício de 2017

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2017-2020, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/20123

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário em Segunda Convocação

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Altera dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2017 e se expiram em 15 de maio de 2020

Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 30 de junho de 2017

Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Regulamenta o procedimento de repasse da cota parte pelos CRESS ao CFESS