CFESS

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2013 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Altera o artigo 2º da Resolução nº 561, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução nº 421/2001

Dispõe sobre a recomposição da Diretoria no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na gestão 2011/2014

Determinar que o cargo de Presidente do CFESS seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente, Marinete Cordeiro Moreira

Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social

Homologa o resultado final das ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS em segunda convocação dos CRESS da 2ª. Região; 5ª. Região; 15ª. Região; 17ª. Região e para a Seccional de Bauru do CRESS da 9ª. Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 564/2009

Determinar que o cargo de Presidente seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente Marinete Cordeiro Moreira

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014

Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero

Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente

Institui a Comissão Nacional Eleitoral

Determina que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Sâmbara Paula Francelino Ribeiro, Vice Presidente, de 27/9/10 a 3/10/10

Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS

Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução nº 499/2006

(Não há Arquivos) Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS (edição compilada e atualizada)

Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS