CFESS

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2020 e se expiram em 15 de maio de 2023

Institui novos fatores de competência para Avaliação de Desempenho dos/as trabalhadores/as efetivos/as do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos para o processamento de denúncias éticas DESAFORADAS

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de cinco Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e a suspensão dos atos processuais que envolvam contato presencial

Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de assessor em gestão documental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Altera e complementa disposições da Resolução Cfess no. 660, de 13 de outubro de 2013, quanto: a interrupção da prescrição; prescrição intercorrente e contagem de prazos para a prática de atos processuais

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 7ª Região com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 15ª Região, com jurisdição no Estado do Amazonas

Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento - pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social - de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição

Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento - pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social - de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição (edição compilada e atualizada)

Institui a Comissão de Acessibilidade em Libras do CFESS

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 25ª Região (TO)

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014

Institui a Comissão de Gestão do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a regulamentação do registro dos esclarecimentos, depoimentos das partes e testemunhas, por meio de mídia digital no âmbito dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Serviço Social – Cress e Cfess

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 26ª Região (AC)