CFESS

Dispõe sobre a realização de forma eletrônica dos atos e ritos dos processos previstos nas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço Social e dá outras providências

Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2022

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Concede progressão salarial a trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências

Retifica as Portarias CFESS 14/2018 e 25/2019

Designa o Grupo de Trabalho Nacional sobre Padronização de Procedimentos de Inscrição, para revisar todo o processo de registro de pessoa física, jurídica e responsável técnico, no âmbito dos Cress criado pela Portaria Cfess nº 4, de 22 de janeiro de 201

Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 03/2021 para elucidação de supostos fatos irregulares no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), com o objetivo da verificação de indícios de autoria, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenh

Revoga a Resolução Cfess 944, de 20 de abril de 2020 e altera a Resolução Cfess 945, de 20 de abril de 2020

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2021 para apuração de responsabilidades quanto à autoria de fatos irregulares colhidos através da Sindicância Administrativa CFESS nº 01/2021, que apurou supostas irregularidades no âmbito do CRESS da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros para compor a Comissão de Inquérito

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera disposições da RESOLUÇÃO CFESS nº 968/2021 e determina a PRORROGAÇÃO do início de sua vigência, bem como a manutenção da SUSPENSÂO dos prazos processuais, por prazo indeterminado

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos da conselheira 2ª Secretária, do 4º conselheiro suplente e da 5ª conselheira suplente, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess n o 829/2017 praticados nos exercícios 2020 e 2021 para o exercício 2022

Concede ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 aos(às) trabalhadores(as) Conselho Federal de Serviço Social

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2020-2023, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria Cfess nº 8, de 5 de junho de 2017

Designa o Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social, para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013

Altera a Resolução Cfess nº 910, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira licenciada do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social