Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS/AP
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Marabá do CRESS da 1a Região-PA
Dispõe sobre a assinatura de documentos e revoga a Portaria CFESS nº 10, de 2 maio de 2022
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.
Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess
Altera a composição da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos seguintes contratos administrativos do CFESS: 014/2023, 015/2023 e 016/2023
Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)
Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências
Altera a Resolução Cfess 1.005, de 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess
Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess
Altera a Resolução Cfess 829/2017
Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023
Altera as Resoluções Cfess 1.014/2022 e 1.015/2022
Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
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