CFESS

Designa as trabalhadoras Bianca Cristina Piassava Bonassi Barros, Ericka Rossana Costa de Oliveira e Natália de Assis Faraj para ocuparem, respectivamente, os cargos comissionados de Assessora de Gestão do Trabalho, Assessora de Planejamento e Finanças e Assessora Jurídica do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a Resolução Cfess 510/2007

Designa Lucas Machado de Figueiredo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a Resolução Cfess no 786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess no 723/2015, que regulamenta a porcentagem da cota-parte que deve ser repassada pelos Cress ao Cfess

Estabelece procedimentos e normas para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a composição do Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Institui a Comissão Nacional Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução CFESS no 829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023

Prorroga, por 30 dias, o prazo previsto no artigo 9º da PORTARIA CFESS nº 19, de 22 de novembro de 2021

Prorroga, por 180 dias, o prazo previsto no artigo 9º da Portaria Cfess nº 19, de 22 de novembro de 2021

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Designa pregoeiros para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020- 2023

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Altera a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020-2023 “Melhor ir à luta: com Raça e classe em defesa do Serviço Social”