CFESS

Instaura procedimento administrativo de SINDICÂNCIA no âmbito do CRESS da 21a. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia as conselheiras do CFESS, que irão compor a respectiva Comissão, para efetivação dos procedimentos cabíveis

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2021, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

Designar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CFESS

Dispõe sobre a suspensão de prazos para a comunicação pelas Unidades de Ensino aos Conselhos Regionais de Serviço Social sobre as informações referentes aos campos credenciados de estágio, aos/às supervisores/as acadêmico e de campo e aos/às estagiários/às

Exonerar Wescley Lagares de Andrade dos Santos do cargo em comissão de assessor de tecnologia da informação do Conselho Federal de Serviço Social

Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 01/2021 para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Cress da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário da Seccional de Campinas do Cress 9ª Região – SP

Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2021

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess no 829/2017 praticados no exercício 2020 para o exercício 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão documental no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera o artigo 12-A da Resolução Cfess 510/2007, que trata da gratificação para os integrantes da Comissão Permanente de Licitação

Inclui dispositivo na Resolução Cfess n o 949, de 1º de julho de 2020, sobre o cancelamento da reunião da Comissão Especial em 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias das Seccionais de Sorocaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente do Cress-SP (9ª Região) e, Secional de Campina Grande do Cress-PB (13ª Região), especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (8 a 10 de setembro de 2020) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos e recursos disciplinares e/ou éticos, com o uso de videoconferência, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)

Extingue, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS, com a consequente extinção da penalidade de suspensão do exercício profissional por débito

Extingue, no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS, com a consequente extinção da penalidade de suspensão do exercício profissional por débito

Dispõe sobre a regulamentação da disposição do artigo 26 do Código de Ética do Assistente Social, que trata dos ANTECEDENTES profissionais do infrator, para efeito da dosimetria da pena, no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente