Sexta, 17 de Agosto de 2012.
Frente sobre Drogas solicita audiência pública na Câmara
Movimento espera dar mais visibilidade às frequentes denúncias de violação dos direitos humanos dos/as usuários/as de drogas
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Grupo se reuniu na semana passada na sede do CRESS-BA (foto: CFESS)

No dia 2 de agosto, a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH), da qual o CFESS é integrante, foi à Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), conversar com parlamentares, para que seja realizada uma audiência pública na Casa, sobre a temática. Integrantes da Frente (CFP, RENILA, CEDECA-SP e Movimento da População de Rua) se reuniram com a assessoria da deputada Érika Kokay (PT-DF) e com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e propuseram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) promovam a audiência em conjunto. O CFESS foi representado pela assessora especial Cristina Abreu.

Após uma explanação dos/as integrantes da Frente sobre a criação e a atuação do movimento, a deputada se comprometeu a fazer o requerimento da audiência pública, que ficou prevista para ocorrer em novembro. Logo em seguida, a comitiva se dirigiu ao gabinete do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJC, que também se colocou à disposição para a realização da audiência.

Aos/às parlamentares, o grupo fez um relato da atuação da Frente e citou as denúncias mais expressivas de que o movimento vem tomando conhecimento, sobre as intervenções da Força de Segurança Nacional, principalmente no Rio de Janeiro, onde recentemente foram recolhidas 652 pessoas moradoras de rua numa ação policial com severas violações dos direitos humanos. O deputado se surpreendeu com as informações e solicitou maiores dados para que possa conversar com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo.

Após a reunião, o grupo se dirigiu à sede do CFP, onde debateu as estratégias de construção da audiência pública e também a notícia sobre o novo reality show  "Intervenção", que foi lançado pelo canal pago A&E. A FNDDH, no entanto, não vê o programa com bons olhos. Por meio de uma nota que será divulgada em breve, a Frente se posicionará sobre o reality.

CRESS-BA sedia novo encontro da Frente
No último sábado, 10 de agosto, a FNDDH se reuniu novamente na sede do CRESS-BA, em Salvador, para discutir estratégias de fomento ao debate acerca da temática Drogas e Direitos Humanos, com escopo de desconstruir o que a mídia, em especial a Rede Globo, vem produzindo e construindo sobre o Crack, interferindo na opinião pública sobre o uso de drogas.

Além disso, segundo a conselheira do CFESS Heleni Ávila, que participou da reunião, o grupo também debateu sobre os frequentes casos de homicídios e violência, associados a uso e tráfico de drogas. Neste ponto, o representante do CEDECA-BA fez uma chamada para que as pessoas presentes participem das atividades do dia 26 de agosto, que é o dia estadual contra os homicídios e a impunidade. A data faz referência à chacina do Lobato, que ocorreu há alguns anos em Salvador, tendo 4 adolescentes assassinados (haverá uma reunião dia 15/8,na sede do CEDECA/Pelourinho, às 9h30, para organizar as ações do dia 26).

Como resultado do encontro, foi criada a Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos da Bahia, ficando definido que ela será composta por entidades da sociedade civil e terá apoio de outras instituições, a exemplo do CETAD/UFBA e CRR/UFRB. Além disso, a primeira ação da Frente estadual será participar das atividades do dia 26 de agosto com o CEDECA e fazendo associação nas discussões sobre a temática drogas e violência/homicídios.

"A criação das Frentes estaduais é fundamental para o fortalecimento da FNDDH e da articulação de estratégias de luta em todo o Brasil", completou a conselheira do CFESS.

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