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Imagem mostra um desenho de uma pilha de papel com o texto Normativa em destaque, uma mão e uma caneta

 

Resoluções

 

Resolução nº 940/2020 

 

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e a suspensão dos atos processuais que envolvam contato presencial

 

 

Resolução nº 942/2020

 

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica 

 

Resolução nº 949/2020

Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

 

 

Orientações Normativas

 

Orientação Normativa 3/2020

 

Dispõe sobre ações de comunicação de boletins de saúde e óbitos por assistentes sociais

 

 

Notas

 

Serviços previdenciários de Serviço Social e Reabilitação Profissional no INSS

Teletrabalho e teleperícia: orientações para assistentes sociais

Supervisão de Estágio em Tempo de Pandemia

 

 

Pareceres Jurídicos

 

Parecer Jurídico nº5/2020-E - Sobre a ausência de EPI para assistentes sociais e as medidas cabíveis.

 

 

 

Covid-19 (Coronavírus)
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