CFESS - Conselho Federal de Serviço Social

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Portarias do CFESS

Aqui você encontra as Portarias emitidas pelo CFESS.

Portarias compiladas

Portaria CFESS 34/2022

Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portarias do CFESS

Portaria n°54/2024

Designa a trabalhadora Sandra Helena Sempé na qualidade de Gestora Administrativa dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social.

Portaria n°53/2024

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria CFESS nº 8, de 5 de junho de 2017.

Portaria n°52/2024

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.

Portaria n°51/2024

Designa funcionárias como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social.

Portaria n°50/2024

Exonera Ítalo Rodrigues de Souza do cargo de Analista no Conselho Federal de Serviço Social.

Portaria nº 48/2024
Exonera Bianca Cristina Piassava Bonassi Barros do Cargo Comissionado de Assessora de Gestão do Trabalho do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria n° 47/2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional, considerando as novas configurações do mundo do trabalho, os impactos das exigências de produtividade no trabalho profissional e a necessidade da garantia de acessibilidade.

Portaria n° 46/2024

Portaria n° 45/2024 - Retificada

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria n° 44/2024

Altera a composição da Comissão AdministrativoFinanceira do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria n° 43/2024

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011

Portaria n° 42/2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS.

Portaria n° 41/2024

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria n° 40/2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS

Portaria n° 39/2024
Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Portaria n° 38/2024

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria n° 37/2024

Institui a Comissão Gestora do Plano Diretor da Tecnologia da Informação e da Comunicação (PDTI) e designa os(as) respectivos(as) integrantes, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social, para ser publicada no site e portal da transparência

Portaria n° 36/2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional, para aprimorar as Resoluções Cfess nº 493/2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional e nº 556/2009, que dispõe sobre Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social, considerando as novas configurações do mundo do trabalho, os impactos das exigências de produtividade no trabalho profissional e a necessidade da garantia de acessibilidade

Portaria n° 35/2024
Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS

Portaria n° 34/2024

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Seminário Nacional "Serviço Social Feminismos e Diversidade Trans"

Portaria n° 33/2024

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 51º Encontro Nacional CFESS-CRESS

Portaria n° 32/2024

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho.

Portaria n°31/2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para realizar estudos sobre a implementação da Política de Enfrentamento à Inadimplência do Conjunto CFESS-CRESS

Portaria n° 29/2024

Altera a Portaria Cfess 15, de 26 de junho de 2023, para designar Agente Suprido Suplente para utilização de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.

Portaria n° 28/2024

Altera a composição da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria n° 27/2024

***Retificação da Portaria n° 27

Portaria n° 26/2024

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

**Retificação da Portaria n° 26

Portaria nº 25/2024

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria CFESS nº 8, de 5 de junho de 2017

***Retificação da Portaria n° 25

Portaria nº 24/2024

Altera a composição da Comissão AdministrativoFinanceira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria nº 23/2024

Designa funcionários como fiscal e subfiscal do contrato C001/2024 com a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA

Portaria nº 22/2024

Designa trabalhadoras como fiscal e subfiscal do contrato C024/2020 celebrado com a empresa DTS Conservação e Limpeza Ltda – ME

Portaria n°21/2024

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional, os impactos das exigências de produtividade no trabalho profissional e a necessidade da garantia de acessibilidade e designar as representações do Conjunto CFESS-CRESS.

Portaria nº 20/2024
Exonera Ericka Rossana Costa de Oliveira do Cargo Comissionado de Assessora de Planejamento e Finanças do Conselho Federal de Serviço Social.

Portaria n°19/2024

Altera o artigo 1° da Portaria CFESS n° 12, que dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial.

Portaria nº 18/2024
Designa Keliane Souza de Jesus para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria n° 17/2024

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial

Portaria nº 16/2024
Designa funcionários como fiscal e subfiscal do contrato C021/2020 com a empresa EVENTOS GOV, PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

Portaria CFESS nº 15/2024
Concede progressão salarial à trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social, mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 14/2024
Dispõe sobre a designação do Comitê Antirracista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 13/2024
Dispõe sobre a designação do Comitê Anticapacitista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 11/2024
Exonera, a pedido, Ana Cristina Muricy de Abreu do Cargo Comissionado de Assessora em Serviço Social do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 10/2024

Criar o Grupo de Trabalho Nacional, para avaliar coletivamente o processo eleitoral com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas e designar as representações do Conjunto CFESS-CRESS

Portaria CFESS nº 09/2024

Cria o Grupo de Trabalho Nacional para realizar estudos sobre a implementação da Política de Enfrentamento à Inadimplência do Conjunto CFESSCRESS e designa as representações

Portaria CFESS nº 08/2024

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Portaria CFESS nº 07/2024
Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 06/2024

Designa Meyrieli de Carvalho Silva para ocupar o cargo comissionado de Assessora em Serviço Social do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 05/2024

Designa Clarisse Maria da Conceição para ocupar o cargo comissionado de Assessora em Serviço Social do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 04/2024

Designa trabalhadores(a) como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados(a)

Portaria CFESS nº 03/2024
Altera a Portaria Cfess nº 42 de 20 de dezembro de 2023, que concede ponto facultativo às(aos) trabalhadoras(es) do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), nos dias que especifica do exercício de 2024

Portaria CFESS nº 02/2024

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Portaria CFESS nº 01/2024
Exonera, a pedido, Lucas Machado de Figueiredo dos cargos de provimento efetivo de Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro do Conselho Federal de Serviço Social

*Retificação da Portaria nº 01/2024

Portaria CFESS nº 42/2023

Concede ponto facultativo às(aos) trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) nos dias que especifica do exercício de 2024

Portaria CFESS nº 41/2023
Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Portaria CFESS nº 40/2023

Altera a composição da Comissão de Formação Profissional e Relações Internacionais do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Portaria CFESS nº 39/2023

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Portaria CFESS nº 38/2023
Designa o Encarregado de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Portaria CFESS nº 37/2023

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria CFESS nº 36/2023
Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 35/2023
Designar Tomás Teixeira da Costa para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 34/2023
Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria CFESS nº 33/2023
Designa os Agentes de Contratação e equipe de apoio à licitação e contratos no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 32/2023
Designa a composição da Comissão Permanente do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Gestão 2023-2026

Portaria CFESS nº 31/2023
Instaura Processo de Responsabilização (Processo Sancionatório 02/2023) e Designa Comissão de Apuração

Portaria CFESS nº 30/2023
Altera a Portaria Cfess nº 02 de 15 de fevereiro de 2023, que concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023

Portaria CFESS nº 29/2023
Altera a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Portaria CFESS nº 28/2023
Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 07/2023

Portaria CFESS nº 27/2023

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria CFESS nº 26/2023

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 50º Encontro Nacional CFESS-CRESS.

Portaria CFESS nº 25/2023

Altera a composição da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos

Portaria CFESS nº 24/2023

Portaria CFESS nº 23/2023

Designa a nova composição da Comissão Permanente de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 22/2023

Designa a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria CFESS nº 21/2023

Designa a composição da Comissão de Formação Profissional e Relações Internacionais do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE"

Portaria CFESS nº 20/2023

Designa a composição da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Portaria CFESS nº 19/2023

Designa a composição da Comissão Administrativo-Financeira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria CFESS nº 18/2023

Designa a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023- 2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.

Portaria CFESS nº 17/2023

Designa a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023- 2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Portaria CFESS nº 16/2023
Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Portaria CFESS nº 14/2023

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário, em Segunda Convocação

Portaria CFESS nº 12/2023
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria CFESS nº 11/2023
Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 10/2023
Dispõe sobre a assinatura de documentos e revoga a Portaria CFESS nº 10, de 2 maio de 2022

Portaria CFESS nº 9/2023
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Portaria CFESS nº 8/2023

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.

Portaria CFESS nº 7/2023

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess.

Portaria CFESS nº 6/2023

Altera a composição da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess).

Portaria CFESS nº 5/2023
Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos seguintes contratos administrativos do CFESS: 014/2023, 015/2023 e 016/2023

Portaria CFESS nº 4/2023

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)

Portaria CFESS nº 3/2023
Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Portaria CFESS nº 2/2023
Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023

Portaria CFESS nº 1/2023

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 36/2022

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Portaria CFESS nº 35/2022

Prorroga, por 90 dias, o prazo previsto no artigo 9º da PORTARIA CFESS nº 19, de 22 de novembro de 2021

Portaria CFESS nº 34/2022

Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 33/2022

Reenquadra o trabalhador Diogo Adjuto Melo Silva no cargo Analista/Jornalista, código 201.1

Portaria CFESS nº 32/2022

Designa as trabalhadoras Bianca Cristina Piassava Bonassi Barros, Ericka Rossana Costa de Oliveira e Natália de Assis Faraj para ocuparem, respectivamente, os cargos comissionados de Assessora de Gestão do Trabalho, Assessora de Planejamento e Finanças e Assessora Jurídica do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 31/2022

Exonera a trabalhadora Sandra Helena Sempé do Cargo Comissionado de Coordenadora Executiva do Conselho Federal de Serviço Social e nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Normas e Procedimentos

Portaria CFESS nº 30/2022
Exonera a trabalhadora Adriane Tomazelli Ramos do Cargo Comissionado de Assessora Especial do Conselho Federal de Serviço Social para nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Técnico-Institucionais

Portaria CFESS nº 29/2022
Exonera o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do Cargo Comissionado de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil do Conselho Federal de Serviço Social para nomeá-lo para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo-Financeiro

Portaria CFESS nº 28/2022
Designa Lucas Machado de Figueiredo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 26/2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 25/2022

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 24/2022
Institui a Comissão Nacional Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Portaria CFESS nº 22/2022
Prorroga, por 30 dias, o prazo previsto no artigo 9º da PORTARIA CFESS nº 19, de 22 de novembro de 2021

Portaria CFESS nº 21/2022
Prorroga, por 180 dias, o prazo previsto no artigo 9º da Portaria Cfess nº 19, de 22 de novembro de 2021

Portaria CFESS nº 20/2022
Designa pregoeiros para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Portaria CFESS nº 19/2022
Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 18/2022
Designa o rodízio da Coordenação da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020-2023 “Melhor ir à luta: com Raça e classe em defesa do Serviço Social”

Portaria CFESS nº 17/2022
Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020- 2023

Portaria CFESS nº 13/2022

Altera a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020-2023 “Melhor ir à luta: com Raça e classe em defesa do Serviço Social”

Portaria CFESS nº 11/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 49º Encontro Nacional Cfess-Cress

Portaria CFESS nº 10/2022

Disciplina a assinatura de documentos no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess

Portaria CFESS nº 9/2022

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora para realização do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social

Portaria CFESS nº 8/2022
Altera a composição da Comissão de Sindicância Administrativa nº 03/2021, do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 7/2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 6/2022
Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 5/2022
Exonera, a pedido, Antônio Horácio da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador Financeiro do Conselho Federal de Serviço Social

- publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Portaria CFESS nº 4/2022
Reenquadra o trabalhador Andrey Moab Bacry de Oliveira no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 3/2022

Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 29/2021
Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2022

Portaria CFESS nº 28/2021

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Portaria CFESS nº 27/2021
Concede progressão salarial a trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências

Portaria CFESS nº 26/2021

Designa o Grupo de Trabalho Nacional sobre Padronização de Procedimentos de Inscrição, para revisar todo o processo de registro de pessoa física, jurídica e responsável técnico, no âmbito dos Cress criado pela Portaria Cfess nº 4, de 22 de janeiro de 2018.

Portaria CFESS nº 25/2021
Retifica as Portarias CFESS 14/2018 e 25/2019

Portaria CFESS nº 23/2021
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 03/2021 para elucidação de supostos fatos irregulares no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), com o objetivo da verificação de indícios de autoria, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Portaria CFESS nº 22/2021
Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 19/2021
Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2021 para apuração de responsabilidades quanto à autoria de fatos irregulares colhidos através da Sindicância Administrativa CFESS nº 01/2021, que apurou supostas irregularidades no âmbito do CRESS da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros para compor a Comissão de Inquérito

Portaria CFESS nº 16/2021
Concede ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 aos(às) trabalhadores(as) Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 14/2021
Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 13/2021

Designa o Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social, para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013

Portaria CFESS nº 12/2021

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2020-2023, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria Cfess nº 8, de 5 de junho de 2017

Portaria CFESS nº 11/2021
Institui a comissão organizadora da Plenária Nacional do Conjunto Cfess-Cress

Portaria CFESS 10/2021
Institui a Comissão Organizadora do Seminário Nacional e a Condição da Infância, Adolescência e Juventudes do Conjunto Cfess-Cress

Portaria CFESS nº 8/2021

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 7/2021
Instaura procedimento administrativo de SINDICÂNCIA no âmbito do CRESS da 21a. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia as conselheiras do CFESS, que irão compor a respectiva Comissão, para efetivação dos procedimentos cabíveis

Portaria CFESS nº 6/2021

Designar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CFESS

Portaria CFESS nº 5/2021

Exonerar Wescley Lagares de Andrade dos Santos do cargo em comissão de assessor de tecnologia da informação do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 2/2021
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 01/2021 para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Cress da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Portaria CFESS nº 1/2021
Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário da Seccional de Campinas do Cress 9ª Região – SP

Portaria CFESS nº 25/2020
Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2021

Portaria CFESS nº 05/2020

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário, em Segunda Convocação, das Seccionais que especifica

Portaria CFESS nº 02/2020

Institui a Comissão de Acessibilidade em Libras do CFESS

Portaria CFESS nº 27/2019

Institui a Comissão de Gestão do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 24/2019

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Portaria CFESS nº 15/2019
Estabelece o procedimento para classificação de informações no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 08/2019

Substitui membro suplente da Comissão de Inquérito nº 03/2018.

Portaria CFESS nº 07/2019

Substitui membro suplente da Comissão de Inquérito nº 02/2018.

Portaria CFESS nº 28/2018

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CFESS nº 03/2018 de Apuração de irregularidades, constatadas mediante o procedimento de “Sindicância Administrativa nº 01/2018” (Portaria Cfess nº 23, de 10 de setembro de 2018), realizado pelo CFESS no âmbito do CRESS da 21ª. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia os membros que irão compor a respectiva Comissão, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis.

Portaria CFESS nº 27/2018

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CFESS nº 02/2018 de Apuração de irregularidades, constatadas mediante o procedimento de “Sindicância Administrativa nº 01/2018” (Portaria Cfess nº 23, de 10 de setembro de 2018), realizado pelo CFESS no âmbito do CRESS da 21ª. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia os membros que irão compor a respectiva Comissão, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Portaria CFESS nº 22/2018

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Portaria CFESS nº 21/2018

Designa pregoeiros e apoio para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Portaria CFESS nº 16/2018

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2018 de Apuração de irregularidades no âmbito do CRESS da 4ªª Região, com jurisdição no Estado de Pernambuco e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Portaria CFESS nº 15/2018

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário do Cress 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima

Portaria CFESS nº 14/2018

Concessão de progressão salarial aos trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 6/2018

Institui a Comissão de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 22/2017

Institui a Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Portaria CFESS nº 15/2017

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Portaria CFESS nº 13/2017
Concessão de progressão salarial aos funcionários do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Portaria CFESS nº 10/2017

Conceder ponto facultativo aos/às funcionários/as do Conselho Federal de Serviço Social nos dias

que especifica do exercício de 2017

Portaria CFESS nº 8/2017

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2017-2020, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/20123

Portaria CFESS nº 6/2017

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário em Segunda Convocação

Portaria CFESS nº 15/2016

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Portaria CFESS nº 9/2016
Determina que o cargo de presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela conselheira primeira-secretária, Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz, entre 8 e 14 de agosto de 2016

Portaria CFESS nº 7/2016

Determinar que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Vice Presidente, Esther Luíza de Souza Lemos, no período de 7 a 16 de junho de 2016 e pela Conselheira 1ª Tesoureira, Sandra Oliveira Teixeira, no período de 17 a 28 de junho de 2016

Portaria CFESS nº 33
Revoga a Portaria CFESS nº. 25 , sujeitando os alunos formados pela UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560/2009

Portaria CFESS nº 29/2011
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente Marinete Cordeiro Moreira

Portaria CFESS nº 28
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido pela Conselheira Neile d’Oran Pinheiro

Portaria CFESS nº 26
Determinar que o cargo de 1ª Tesoureira seja acumulado pela Conselheira 1ª Secretária

Portaria CFESS nº 25
Determina a sustação da análise e decisão sobre os pedidos de inscrição profissional, apresentados ou protocolizados perante os CRESS, de alunos formados pela UNITINS em Serviço Social

Portaria CFESS nº 23/2012
Determinar que o cargo de Presidente do CFESS seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente, Marinete Cordeiro Moreira

Portaria CFESS nº 23/2010
Determina que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Sâmbara Paula Francelino Ribeiro, Vice Presidente, de 27/9/10 a 3/10/10

Portaria CFESS nº 15
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido pela Conselheira Rosa Helena Stein

Portaria CFESS nº 24/2010
Institui a Comissão Nacional Eleitoral

Portaria CFESS nº 29/2023

Portaria CFESS nº 30/2023

Portaria CFESS nº 36/2023

Portaria CFESS nº 38/2023

Portaria CFESS nº 40/2023

Portaria CFESS nº 41/2023

Legislação

Conheça também a seção Publicações

REVISTA INSCRITA Nº 14

Com o intuito de vincular questões do trabalho de assistentes sociais à Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS, intitulada "No mundo de desigualdade toda violação de direitos é violência - Sem movimento não há liberdade", a publicação reúne 12 artigos de temas variados, como: a atuação do Conjunto CFESS-CRESS na defesa dos direitos humanos; o racismo; a atuação da categoria com o público transgênero; descriminalização e a legalização do aborto no Brasil; exame criminológico; internação compulsória; entre outros.