CFESS

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.

Designa trabalhadores como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionados.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos(às) trabalhadores(as) do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)nos dias que especifica do exercício de 2026.

Dispõe sobre a alteração da Portaria CFESS nº 52, de 4 de dezembro de 2025, que Designa trabalhadoras/trabalhador como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Designa trabalhadoras como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionadas.

Designa trabalhadora/trabalhador como fiscal e subfiscal de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Designa trabalhadoras/trabalhador como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Altera a Portaria Cfess nº 48, de 15 de novembro de 2025, dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de
Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025

Exonera Tomás Teixeira da Costa do cargo em comissão Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social.

Designa funcionárias como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço
Social neles relacionados(as).

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025. 

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para coordenar o processo eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS

Concede progressão salarial a trabalhador(a) do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Resolução CFESS nº 1.030/2023

Concede progressão salarial à trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.

 Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a).

Altera a Resolução CFESS nº1.031/2023 para incluir a comprovação de vínculo de sócia/o de pessoa jurídica para fins de Anotação de Responsabilidade Técnica.