CFESS

Concede progressão salarial à trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.

 Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a).

Altera a Resolução CFESS nº1.031/2023 para incluir a comprovação de vínculo de sócia/o de pessoa jurídica para fins de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2026

Exonera, a pedido, Andrey Moab Bacry de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social

Homologa a recomposição da Gestão 2023-2026 do Conselho Regional de Serviço Social 24ª Região, com jurisdição no Estado do Amapá.

Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a). 

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess. 

Revoga a Resolução CFESS nº 343, de 04 de maio de 1997, que institui procedimentos concessão de mala direta.

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho. 

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3. 

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente. 

Autoriza medidas excepcionais para os CRESS que vivenciaram o processo de migração de sistemas do Conjunto CFESS/CRESS.

Altera a Portaria do CFESS nº 34/2022, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social. 

Designa representantes do CFESS para compor o Grupo de Trabalho Gestor (GT Gestor) do Curso de Especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”, nos termos do Acordo de Cooperação nº 01/2025. 

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).