CFESS

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2026

Exonera, a pedido, Andrey Moab Bacry de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social

Homologa a recomposição da Gestão 2023-2026 do Conselho Regional de Serviço Social 24ª Região, com jurisdição no Estado do Amapá.

Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a). 

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess. 

Revoga a Resolução CFESS nº 343, de 04 de maio de 1997, que institui procedimentos concessão de mala direta.

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho. 

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente. 

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3. 

Autoriza medidas excepcionais para os CRESS que vivenciaram o processo de migração de sistemas do Conjunto CFESS/CRESS.

Altera a Portaria do CFESS nº 34/2022, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social. 

Designa representantes do CFESS para compor o Grupo de Trabalho Gestor (GT Gestor) do Curso de Especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”, nos termos do Acordo de Cooperação nº 01/2025. 

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as). 

Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos 
para o processamento de denúncias disciplinares e/ou éticas DESAFORADAS. 

EMENTA: Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS no C039/2025. 

Altera a Portaria Cfess nº 33, de 31 de agosto de 2023, que designa os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3.