CFESS

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023/2026, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2023 e se expiram em 15 de maio de 2026

Regulamenta a padronização do módulo cadastro de pessoa física no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS

Dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências

Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Marabá do CRESS da 1a Região-PA

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS/AP

Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess 1.005, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Altera a Resolução Cfess 829/2017

Altera as Resoluções Cfess 1.014/2022 e 1.015/2022

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, das seguintes Regiões: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 15ª; 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 21ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª; e 27ª

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Complementa a Resolução CFESS nº. 660, de 13 de outubro de 2013 que regulamenta o Código Processual de Ética, quanto ao falecimento do/a denunciado/a no curso do Processo Disciplinar Ético

Altera a Resolução Cfess 510/2007

Altera a Resolução Cfess no 786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess no 723/2015, que regulamenta a porcentagem da cota-parte que deve ser repassada pelos Cress ao Cfess