Terça, 28 de Maio de 2013.
CFESS debate a inserção de assistentes sociais na Política de Habitação
Conselho se reúne com representantes do Ministério das Cidades
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CFESS reunido com representantes do Ministério das Cidades para debater a inserção do serviço social na habitaçãoDa esquerda para a direita: Tânia, Kátia, Inês e Elzira se reuniram no prédio do Ministério das Cidades nesta segunda (foto: Diogo Adjuto)

 

O Serviço Social está na luta pelo direito à cidade. Foi com essa perspectiva que o CFESS, representado pela conselheira Kátia Madeira, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Questão Urbana, acompanhada da representante do Conselho no Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), Tânia Diniz, se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF). Também participou da audiência a assistente social e Gerente de Trabalho Social do Ministério, Elzira Marques Leão.
 

O objetivo do encontro foi tratar da inserção de assistentes sociais na política nacional de habitação, na implementação do acesso à moradia, considerando o objetivo geral do trabalho social, bem como a inserção do Serviço Social no processo de finalização da instrução Normativa (IN) sobre o trabalho social, que está em fase de conclusão para ser publicada pelo órgão.  
 

“O CFESS entende que, a exemplo de outras políticas públicas, a habitação, no contexto do acesso aos bens socialmente produzidos e ao direito ao espaço urbano/rural, requer profissionais especializados/as, que desenvolvam uma atuação interdisciplinar, consideramos ser fundamental a participação do/a assistente social nessa política”, afirmou a conselheira Kátia Madeira, durante a reunião.
 

Após um breve relato histórico do debate sobre a questão urbana no Conjunto CFESS-CRESS, citando inclusive a realização do Seminário Nacional Serviço Social e Questão Urbana, realizado em 2011, a representante do CFESS no FNRU afirmou que também é objetivo do Conselho participar com mais intensidade do debate sobre a construção da política de habitação no Ministério das Cidades. “Nossa proposta é somar forças no processo como um todo, uma vez que a questão urbana tem uma histórica inserção do Serviço Social, presença que precisa ser ampliada”, destacou Tânia Diniz.
 

Em contrapartida, a secretária nacional, Inês Magalhães, explicou que o Ministério das Cidades já tornou o chamado Trabalho Social obrigatório nas ações e programas referentes à política de habitação, e que o trabalho que está sendo finalizado agora é o de extensão dessa obrigatoriedade às políticas desenvolvidas pelo órgão. Além disso, ela acordou que, a partir de agora, o Ministério convidará o CFESS a participar das próximas oficinas de capacitação promovidas pelo órgão, para que o Conselho Federal possa contribuir ainda mais para as ações e políticas públicas sobre a questão urbana.

Grupo de Trabalho

É importante ressaltar que o Grupo de Trabalho sobre a Questão Urbana, composto por representantes dos CRESS e do CFESS, foi construído em razão de deliberação do 41º Encontro Nacional CFESS-CRESS, no eixo da seguridade social, com a finalidade de “fortalecer as lutas pelo direito à cidade nas dimensões urbana e rural, bem como aprofundar o debate acerca da questão urbana e o serviço social”. O GT, reunido nos dias 20 e 21 de abril em Brasília, organizou a agenda de trabalhos de acordo com a deliberação, propondo estrategicamente diversas ações, dentre elas esta audiência com o Ministério das Cidades, para incidir na elaboração da Instrução Normativa do trabalho social.

 

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