Comissão de Educacão em audiência no dia 8 de maio (foto: Juliana Hagiwara)
Além de conselheiras do CFESS, do CRESS-DF, de professoras da Universidade de Brasília (UnB) e de aproximadamente 50 estudantes de serviço social, a votação do Projeto de Lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação) foi adiada para a próxima semana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Participaram da reunião na Câmara nesta quarta-feira, 8 de maio, as conselheiras do CFESS Sâmya Ramos, Marlene Merisse, Alessandra Souza, as assessoras do CFESS Adriane Dias e Cristina Abreu, a presidente do CRESS-DF, Cilene Braga, as professoras da UnB Daniela Neves e Karen Vieira, além dos/as estudantes de serviço social da universidade.
O impasse ocorreu devido ao pedido do deputado Alex Canziani (PTB-PR), vice-líder do governo na Câmara, que solicitou vista do PL para analisar com mais tempo, antes de submeter à votação. O argumento dado pelo parlamentar é de que a aprovação do PL irá onerar os estados e municípios com novas despesas. Mesmo com gritos de “Retira”, (no intuito de que o parlamentar retirasse o pedido de vistas), e ainda com manifestações de 11 deputados/as a favor do PL, Canziani não retirou a solicitação.
As conselheiras e assistentes sociais presentes à reunião da Câmara conseguiram ainda que a relatora do Projeto de Lei, deputada Keiko Ota (PSB-SP), agendasse uma audiência com o deputado Canziani e com representantes do Ministério da Educação (MEC) para debater sobre o projeto e articular a votação do PL na Comissão de Educação, na semana que vem.
Vale ressaltar que a deputada Keiko Ota, ao ler seu Relatório pela aprovação do PL, justificou que a Comissão de Educação deveria aprovar o mérito da propositura e só depois enviar para Comissão de Finanças e Tributação, para avaliar o impacto orçamentário, considerando que “o atendimento às necessidades sociais dos/as educandos/as deve ter primazia sobre as exigências orçamentárias".
Para a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, a mobilização e pressão da categoria, do Conjunto CFESS-CRESS e dos/as estudantes é fundamental. “Além de mostrar a necessidade e a importância da inserção de assistentes sociais e psicólogos/as nas escolas, a presença maciça nas reuniões da comissão mostra a força e a união da categoria para a aprovação do Projeto de Lei. Precisamos nos manter mobilizadas nas próximas semanas, na luta por esta importante conquista para a categoria e a sociedade”, conclama a conselheira.
Deputados e deputadas
A participação da categoria nessa luta é de extrema importância. Você pode se inserir nessa luta, mandando e-mails aos/às parlamentares, com a sugestão de mensagem abaixo, para fazer pressão e acelerar a votação do PL.
“SR/A DEPUTADO/A
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 3688/2000
INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS/AS NAS ESCOLAS JÁ!”
Para saber os endereços de e-mail dos/as deputados/as, clique aqui.
Grupo foi à Câmara pressionar a votação do PL (foto: acervo/CFESS)
Confira o vídeo da reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira, 8 de maio
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