Assistentes sociais defendem os povos indígenas. (Arte: Rafael Werkema/CFESS)
Em outubro de 2012, um caso envolvendo uma comunidade da etnia Guarani-Kaiowá e a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul ganhou repercussão nacional. A população indígena, sob o risco de perder suas terras para o agronegócio, ameaçou cometer suicídio coletivo. Depois de um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a questão, e uma campanha de mobilização nas redes sociais, o governo federal interveio na questão.
À época, o Guarani-Kaiowá Elizeu Lopes denunciou: “Nossas lideranças estão sendo assassinadas”. Entretanto, este é apenas um das centenas de casos quase diários de violações dos direitos dos povos indígenas, que há mais de 500 anos vêm sendo massacrados em detrimento do capital do agronegócio.
E o que a categoria de assistentes sociais tem a ver com tudo isso?
“A lógica do capital coloca o lucro sobreposto aos direitos humanos, desconsiderando os fatores etnoculturais e os valores históricos, cuja relação com a terra pressupõe a sua preservação. É preciso respeitar a cultura e a territorialidade desses povos e lutar pelos seus direitos”, afirma a conselheira do CFESS Ramona Carlos.
O debate Serviço Social e a questão indígena é ainda recente para o Conjunto CFESS-CRESS. Em abril de 2012, o Conselho Federal lançou pela primeira vez um manifesto da entidade sobre o tema, demonstrando a necessidade de aprofundar o debate. No Seminário de Serviço Social e Direitos Humanos, em setembro de 2012, em Palmas (TO), o movimento indígena, representando pelo Cacique Babau, foi um dos atores centrais das discussões que permearam o evento.
A campanha de gestão (2011-2014) Sem Movimento Não Há Liberdade, desde seu lançamento, em dezembro do ano passado, tem dado visibilidade a dezenas de notícias sobre as populações indígenas. Uma das mais recentes dá destaque às escolas em Raposa Serra do Sol (RR), onde crianças e adultos de comunidades indígenas têm aprendido os dialetos originais de seus povos, mantendo assim sua tradição e cultura históricas.
E nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia da Luta Indígena, o Conselho Federal lança seu segundo CFESS Manifesta sobre o tema.
“A condição de existência das populações indígenas é o território, e este é objeto de disputas com as populações indígenas que resultam em mortes, expropriação, extermínio cultural e físico, sendo as suas terras o principal alvo em prol de um modelo econômico que depreda, devasta, aniquila povos, culturas e o meio ambiente”, afirma o documento.
Assistentes sociais têm trabalhado com a questão da saúde indígena. O campo profissional vem se ampliando e ultrapassa as fronteiras urbanas, tendo em vista que a questão social tem seus rebatimentos na área rural, inclusive com os povos indígenas. Nesse sentido, é possível encontrar profissionais do Serviço Social dentro das equipes interdisciplinares de saúde, nos Centros de Referências de Assistência Sociais (Cras) e em outros espaços de atenção a essas comunidades. Um trabalho que exige a compreensão que cada etnia constitui-se como um povo, com uma cultura própria, estrutura e organização, dadas as particularidades e especificidades, cujas visões de mundo impõem desafios de pensar políticas públicas capazes de assegurar o acesso, respeitando a cultura e os valores dessas comunidades.
Leia o CFESS Manifesta "Éramos livres e felizes", em comemoração ao Dia da Luta Indígena 2013
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