Quarta, 06 de Fevereiro de 2013.
CFESS se reúne novamente com o INSS
Junto com a Fenasps, Conselho apresentou reivindicações à nova presidência do órgão
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Conselheira Sâmya Ramos (dir.) apresentou reivindicações ao novo presidente do INSS (foto: Diogo Adjuto)

No intuito de reafirmar a luta em defesa dos direitos da categoria de assistentes sociais e de trabalhadores/as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o CFESS e a Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniram novamente com os/as diretores/as do instituto nesta terça-feira (5), na sede da instituição, em Brasília (DF).

O CFESS foi representado pelas conselheiras Sâmya Ramos e Ramona Carlos. Pela Fenasps, participaram os/as diretores/as Jossuleide Souza, Jorge Moreira, Moacir Lopes, Rita de Cássia. Também foi convidada a assistente social do INSS Wanessa Teixeira. Essa foi a primeira reunião com o novo presidente do instituto, Lindolfo de Oliveira Sales, pela diretora de Saúde do Trabalhador, Verusa Guedes, pelo procurador-chefe, Alessandro Stefanutto e pela coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Mônica Moraes, além de assessores/as de diversos departamentos do órgão.

Uma das questões abordadas pelo grupo foi a nomeação de mais 250 assistentes sociais aprovados/as no concurso realizado em 2008, além das últimas 200 nomeações já realizadas em setembro e em dezembro de 2012, conforme noticiado no site do CFESS. A conselheira do CFESS Sâmya Ramos argumentou que existe a necessidade de mais profissionais, especialmente nas Agências da Previdência Social (APS), bem como a convocação é legalmente permitida, pois constitui 50% a mais do numero inicial de vagas oferecidas pelo concurso público. (Clique aqui para relembrar)

A conselheira informou que existe uma mobilização de profissionais aprovados/as no concurso para que se ampliem as nomeações. Ressaltou, ainda, que a luta não é corporativista, mas está vinculada à contribuição do serviço social em defesa da previdência social pública e de qualidade. 

Em resposta, a coordenadora de Gestão de Pessoas informou que o órgão já está fazendo um levantamento de necessidade de profissionais, para determinar precisamente os locais mais críticos e, a partir daí, a depender desta análise, propor a solicitação de novas nomeações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável por autorizá-las, de acordo com os recursos previstos no orçamento.

Condições de trabalho e atribuições
Outra reivindicação do grupo foi a publicação do decreto com as atribuições dos/as assistentes sociais do INSS, que já tramita no órgão desde 2007, bem como as condições de trabalho da categoria e dos/as trabalhadores do instituto como um todo. Ligado a isso, o grupo questionou a realização de demandas não compatíveis com as atribuições e competências profissionais (como habilitação de benefícios). Os/as representantes da Fenasps citaram diversas situações que impedem o eficiente atendimento aos/às usuários, em termos de acessibilidade, por exemplo, como agências sem rampas de acesso, corredores com tamanhos inadequados para cadeirantes, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos/as trabalhadores e usuários. Além disso, também foi questionado o não cumprimento da lei que estabelece as 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais.

"A reunião representa mais um momento de luta do CFESS, em conjunto com a Fenasps, para o encaminhamento das demandas dos/as assistentes sociais que trabalham na instituição, na perspectiva da defesa de melhores condições de trabalho e da materialização cotidiana do projeto ético-político profissional. Vamos cobrar, na próxima reunião já agendada, o retorno do INSS em relação às nossas reivindicações," avalia a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, referindo aos dois próximos encontros com o INSS, já agendados para o mês de março, quando o CFESS e a Fenasps terão resposta às reivindicações colocadas.

Para a assistente social do INSS e diretora da Fenasps, Jossuleide Souza, a reunião reforçou, para o novo presidente do instituto, a importância do Serviço Social do INSS como um direito dos/as trabalhadores/as e marcou a continuidade da luta em defesa das atribuições profissionais no INSS. "Essa é uma tarefa árdua e sistemática do CFESS e da Fenasps. Precisamos estar atentos para que cada reivindicação aqui apresentada possa resultar em ações concretas", concluiu.

Grupo de trabalho

A direção do INSS acordou com os/as representantes do CFESS e da Fenasps a reunião com o grupo de trabalho do instituto, responsável pela pesquisa sobre ampliação da rede e reformas necessárias em todo o Brasil. A ideia é receber sugestões e propostas das entidades para solucionar problemas cotidianamente vivenciados por servidores/as e usuários do INSS. O encontro ocorrerá no dia quatro de março.

Clique aqui e leia o documento entregue pelo CFESS ao presidente do INSS, em defesa do Serviço Social na Previdência


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