Presença em conselhos de direitos é uma das frentes de atuação do Conselho Federal
A representante do CFESS no CNS, Ruth Bittencourt (dir.), compôs a comissão eleitoral do CNS (foto: comunicação/CNS)Nesta semana, o CFESS participou dos processos eleitorais de dois dos conselhos de direitos nos quais já tem assento: o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi realizado na terça-feira (27) e elegeu as entidades que irão compor o colegiado nos próximos três anos.
O CFESS participou ativamente do processo, com a representante do Conselho Federal no CNS, Ruth Bittencourt, com a conselheira Alessandra Ribeiro e com a assessora especial, Cristina Abreu. Segundo a conselheira Alessandra Ribeiro, "a articulação do Conjunto CFESS-CRESS com diferentes sujeitos coletivos tem a intenção de somar forças na perspectiva de socializar experiências, práticas e princípios que contribuam na construção de uma sociedade emancipada".
Ela também destacou o caráter democrático que marcou o processo eleitoral do CNS, especialmente no referente ao segmento de trabalhadores, de modo que as possibilidades de atuação do Conselho Nacional de Saúde saem fortalecidas. "O CFESS seguirá nas lutas que vêm pautando sua atuação, como a luta contra a privatização da saúde, a defesa do Sistema único de Saúde público e gratuito, a garantia do financiamento público, a garantia de condições técnicas e éticas para os/as trabalhadores/as, dentre outras", completou Alessandra. A vaga para o qual o CFESS foi eleito é para a suplência.
Conselheiras do CFESS Erivã Velasco e Juliana Melim (dir.) participaram das eleições no CONANDA (foto: Oto de Quadros)
Criança e AdolescenteJá no CONANDA, o CFESS foi representado pelas conselheiras Erivã Velasco e Juliana Melim e garantiu a vaga na titularidade, para mais uma gestão. "A participação do CFESS em mais um processo eleitoral da sociedade civil no CONANDA, no qual foi suplente nos dois últimos mandatos, (2009-2010/2011-2012) expressa a importância estratégica que damos a esse espaço de controle social nos seus termos mais originários, como controle público sobre as ações do Estado", reforça Erivã Velasco.
Segundo ela, a agenda de luta e trabalho definida no 41º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS fornece a direção que sustentará o mandato do CFESS no CONANDA. "Cabe destacar algumas pautas, como a não alteração da idade de responsabilidade penal; a não alteração de tempo de internação de adolescentes autores/as de ato infracional; o enfrentamento à violência e exploração sexual, ao tráfico de crianças e adolescentes, dentre outras", conclui Erivã.
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