CFESS participa de mobilização e reivindica 30h semanais sem redução salarial
Conselheiras Sâmya Ramos e Ramona Carlos na marcha em Brasília (foto: Diogo Adjuto)Esta quarta-feira, 30 de maio, foi de luta para o Conjunto CFESS-CRESS. Além da mobilização pelo Dia Nacional de Luta pelas 30h semanais sem redução salarial, os/as assistentes sociais brasileiros/as participaram também das manifestações contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, conhecido como Ato Médico.
Em Brasília, o CFESS foi à Esplanada dos Ministérios, representado pelas conselheiras Sâmya Ramos e Ramona Carlos, que se juntaram aos mais de mil participantes, dentre profissionais da área da Saúde e estudantes de todo o Brasil. Estiveram presentes à mobilização os Conselhos Federais de 10 das 14 profissões de Saúde, que se concentraram em tendas montadas em frente ao Congresso Nacional.
O CFESS apoia e compreende como legítima a regulamentação das profissões, que deve ser tratada de maneira ética e responsável, de forma que seu teor não interfira na autonomia do exercício profissional das demais profissões nem nos avanços conquistados no âmbito do sistema público de saúde brasileiro.
Foi neste sentido que a presidente do Conselho fez uso da palavra durante a concentração para a Marcha. "Compreendemos que, se aprovado o texto atual, o livre acesso da população aos/às profissionais de saúde, bem como a autonomia do exercício das demais profissões, serão cerceados, impondo uma hierarquização entre as profissões e uma maior burocratização do acesso aos serviços de saúde, consequentemente desrespeitando princípios fundamentais na defesa da Saúde pública, defendidos pelos/as assistentes sociais; essa é a posição de nossa categoria neste dia de luta pelo Brasil", destacou a conselheira.
Conselheiras do CFESS com integrantes da Frente Mineira de Defesa da Saúde durante o Dia de Luta (foto: Diogo Adjuto)Para a estudante do 8º período de Serviço Social de Minas Gerais, Gislaine Borges, esta é uma luta da qual o/a assistente social não pode ficar de fora. "Trabalhamos com a garantia do acesso a direitos para a população. Se existe um projeto de lei que fere nossa autonomia profissional, bem como a de outras categorias da área da Saúde, precisamos estar firmes nessa luta", afirmou a estudante.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, ressaltou que é o movimento articulado das profissões da Saúde que fortalece a luta em defesa da autonomia profissional de todos/as os/as profissionais. "Da área da Saúde, há 13 categorias que estão unidas para demonstrar o respeito e o comprometimento com a população e com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); é por isso que hoje estamos aqui", explicou o presidente.
30 horas sem redução salarialAntes de iniciar a passeata ao redor do Congresso Nacional, o CFESS fez novamente o uso da palavra, para defender as 30h semanais sem redução salarial para todos/as os/as assistentes sociais brasileiros/as. "Hoje, o Serviço Social também está mobilizado em todo o país para lutar pela implementação da jornada de 30h semanais sem redução salarial, garantida pela lei 12.317/2010, e ainda descaradamente desrespeitada por órgãos públicos e privados. Enquanto profissão da Saúde, também nos somamos à luta pelos direitos da classe trabalhadora", disse a conselheira Ramona Carlos.
As conselheiras do CFESS, juntamente com integrantes da Frente Mineira de Defesa da Saúde, distribuíram a Nota do CFESS contra o Ato Médico, a Nota sobre as 30h e o Adesivo do Dia Nacional de Luta pelas 30h para os/as participantes da manifestação.
Em seguida, a mobilização contra o Ato Médico seguiu em passeata pela Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes, até chegar ao gramado do Congresso Nacional, onde o movimento se uniu à Frente Parlamentar em defesa do Voto Aberto nas Casas Legislativas. Durante a tarde, uma comissão esteve no Senado Federal, para se reunir com o relator do PL do Ato Médico e reivindicar a abertura do debate para a proposição de alterações no texto do projeto.
Brasil aforaEm Porto Alegre (RS), pela manhã, o CRESS 10ª Região reuniu a categoria e a assessoria jurídica do conselho para um "tira-dúvidas" sobre as 30h na sede do regional. Na parte da tarde, o CRESS-RS, juntamente com assistentes sociais do estado, compareceram a um manifesto no Largo Glênio Peres, no centro da capital, para protestar contra o Ato Médico.
Em Fortaleza, conselheira do CFESS Marylucia Mesquita participa da mobilização com o CRESS-CE (foto: CRESS-CE)Já os/as assistentes sociais de Mato Grosso do Sul se reuniram na sede do Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos (ISMAC), localizado ao lado da Prefeitura Municipal de Campo Grande, para um debate promovido pelo CRESS 21ª Região, a respeito das estratégias de luta pela efetivação da lei 12.317/2010.
Em Goiânia (GO), cerca de 40 pessoas participaram pela manhã, da mobilização pela jornada de trabalho de 30 horas semanais para as/os assistentes sociais, porém foram impedidas de entrar na Assembleia Legislativa de Goiás. A intenção era visitar os gabinetes dos deputados e repassar material sobre a Lei 12.317/10.
No Rio de Janeiro (RJ), o CRESS 7ª Região promoveu a Plenária Estadual de Luta pela Implementação da jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais, realizada no auditório do SINDJUSTIÇA, no centro da capital do estado. Na oportunidade foi criado o Comitê Permanente pela Implementação das 30 horas semanais, que reúne entidades sindicais, associações, profissionais, estudantes e todos/as aqueles/as que se solidarizam com essa luta.
Em breve, mais informações sobre as mobilizações Brasil afora e novas fotos das atividades organizadas pelos CRESS e Seccionais.
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Baixe o adesivo do Dia Nacional de Luta pelas 30hVeja a Nota do Dia Nacional de Luta pelas 30h Clique aqui e leia a Nota do CFESS sobre o Ato Médico para saber mais sobre o assuntoConselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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