Reprodução do site do FórumApós atuar na Secretaria Nacional do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) na gestão 2010-2011, o CFESS se despediu da direção da entidade e fez um balanço das atividades realizadas e dos desafios futuros que o novo secretariado tem pela frente. Juntamente com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência – ABMP, com a União Catarinense de Educação – UCE/Marista e com a Aldeias Infantis SOS, o Conselho Federal reafirmou os compromissos na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A conselheira Erivã Velasco, que representou o CFESS no Fórum, avalia que é fundamental a participação do Serviço Social, já que há uma presença significativa de assistentes sociais na política voltada para a criança e o adolescente, seja na rede de atendimento, no planejamento, seja nos espaços de controle social. “Participar do Fórum reforça a nossa insistência em fazer incidência no processo de implementação da política, por denunciar as violações e ainda por articular sujeitos políticos sempre em nome do interesse da criança e do adolescente e do próprio processo de democratização das relações entre o Estado e a sociedade”, definiu.
Segundo ela, além das reuniões ordinárias do FNDCA com a sociedade civil, ao longo da gestão foi cumprida uma agenda de encontros, seminários e oficinas que debateram a pauta da infância-adolescência, especialmente de temas e questões exigentes de posicionamento e/ou manifestações públicas, como o SINASE, o Toque de recolher, o Depoimento sem dano, a redução da idade penal, entre outros. Outras atividades e reuniões do Secretariado ocorreram especialmente quando se exigiu a presença do Fórum, como reuniões com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a participação em audiências públicas, em eventos de filiadas e parceiras e no projeto de monitoramento.
Além disso, o Fórum marcou presença nos debates de vários eventos sobre a temática, como Encontro sub-regional de violência contra crianças e adolescentes da sub-região Sul, no Paraguai; o Colóquio Interestadual “As Margens dos Direitos, o Impacto das Atividades Fluviais na vida de Crianças e Adolescentes” em Corumbá (MS); o lançamento do “Estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil: um olhar especial para filhos de mães adolescentes” em Recife (PE); o seminário “ECA 21 anos: uma ação do setor empresarial e da SDH da Presidência da República pelo enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes” em Brasília (DF); o Conselho Sul brasileiro de Conselheiros dos Direitos e Tutelares (Congresul) em Joinvile (SC) e a Assembleia do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra crianças e adolescentes em Porto Velho (RO), dentre outros.
“Devemos avaliar a caminhada das últimas décadas no Brasil, questionando-nos de modo mais amplo para pensar este exercício da representação: o nível de realização dos direitos de crianças e adolescentes que alcançamos no Brasil, através de ações, programas e serviços de promoção dos seus direitos, em todas as políticas públicas”, avalia a conselheira do CFESS.
Ela observa que, para isso, é necessário considerar os avanços alcançados, tanto normativos como os político-programáticos e, igualmente, os retrocessos limitadores, que se transformam em desafios para o desenvolvimento de estratégias que possibilitem a construção de cenário mais favorável para a garantia, a promoção e proteção dos direitos humanos da infância e adolescência.
Conheça o site do Fórum Nacional DCA e acesse o relatório completo de gestão Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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