Fórum Social Temático 2012 tem a participação do CFESS
Conselho Federal marca presença em debates e promove Oficinas
Participação do CFESS começou na Marcha de Abertura (foto: Vanessa Martins/CRESS-RS)O Fórum Social Temático – evento que antecede as atividades do Fórum Social Mundial e que pretende contribuir com as discussões políticas entre os diversos países do mundo na Conferência dos Povos da Rio +20 – foi realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro, em Porto Alegre (RS) e região metropolitana.
Com o tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", o evento contou com mais de 900 atividades, entre oficinas, seminários, apresentações culturais e mobilizações. Dentre estas, a primeira foi a Marcha de Abertura, no dia 24, que teve a participação do Conjunto CFESS-CRESS.
Representado pelos/as conselheiros/as Maurílio Matos, Esther Lemos, Marlene Merisse e Ramona Carlos, o CFESS compareceu à Marcha, levando uma faixa trilíngue com a mensagem "assistentes sociais no Fórum Social Mundial 2012", além da bandeira do Conselho. Conselheiros/as do CRESS-RS, do CRESS-SP e assistentes sociais de outros estados também participaram do evento. "O momento em que ocorre o FST é muito importante, tendo em vista as contradições que o país vive quando se trata da ação do Estado - como a criminalização dos movimentos sociais, o não enfrentamento radical das questões sociais e da pobreza e das questões ambientais, a política adotada para os grandes projetos e eventos, o desrespeito aos direitos humanos", ressaltou a conselheira do CFESS Esther Lemos.
No mesmo sentido, a conselheira Marlene Merisse acrescenta que o momento atual também revela as contradições internacionais, em que o capital segue avançando e se preservando, sem se importar com a vida no planeta. "Podemos colocar como exemplo o caso da intransigência protecionista norte-americana, do seu capital e da sua economia, em detrimento das questões que envolvem as condições e a qualidade de vida das pessoas em escala mundial, o que tem impossibilitado, em grande medida, o estabelecimento dos acordos internacionais e o cumprimento dos pactos estabelecidos entre os países", destacou.
No dia 25 de janeiro, o CFESS marcou presença na reunião da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Nesta, esteve representado pelos/as conselheiros/as Maurílio Matos, Esther Lemos, Ramona Carlos e Marlene Merisse. Esta última destacou a importância do debate sobre a seguridade ampliada e a luta contra a privatização de forma mais abrangente, tendo em vista que hoje ela está colocada para outras políticas sociais que não exclusivamente a de saúde. "Abordamos também a Carta de Maceió, aprovada no Encontro Nacional CFESS-CRESS em 2000, com a posição aprovada pela categoria", acrescentou Marlene.
OficinasO terceiro dia de Fórum Social Temático foi de participação em Oficinas pelos/as conselheiros/as do CFESS. A primeira, durante a manhã, foi a mesa-redonda "A privatização da Saúde: relação público x privado", promovida pela Frente Nacional contra a Privatização na Saúde. Os palestrantes do encontro foram Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã; Maria Inês Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o conselheiro do CFESS Maurílio Matos. Segundo ele, o CFESS, junto com todas as entidades da Frente, defende o SUS 100% estatal, público e gratuito, contra qualquer tipo de privatização. "Por isso, reiteramos a deliberação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2011: contra OS, OSCIP, Fundações Públicas de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Hospitais", afirmou.
Conselheiras participam dos debates durante o evento (foto: CFESS)O CFESS também esteve presente a uma atividade sobre a seguridade social na perspectiva das proteções sociais em escala mundial, promovida pelo Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS) - hoje ampliado para "Saúde e Seguridade Social" (FSMSSS), a partir da compreensão de que a seguridade social, conforme indica a Carta de Maceió (2000), numa perspectiva ampla, constitui-se "como um campo de luta e de formação de consciências críticas em relação à desigualdade social no Brasil, de organização dos trabalhadores. Um terreno de embate que requer competência teórica, política e técnica. Que exige uma rigorosa análise crítica da correlação de forças entre classes e segmentos de classe, que interferem nas decisões em cada conjuntura. Que força a construção de proposições que se contraponham às reações das elites político-econômicas do país, difusoras de uma responsabilização dos pobres pela sua condição, ideologia que expressa uma verdadeira indisposição de abrir mão de suas taxas de lucro, de juros, de sua renda da terra".
Com o auditório lotado, houve um debate sobre as bases de construção de um patamar de proteção social internacional, calcado na convenção dos Direitos Humanos. Na ocasião, o CFESS distribuiu aos/às presentes e reafirmou a "Carta de Maceió" em sua intervenção. A atividade se estendeu durante os dois dias de programação (26 e 27/1) e teve o objetivo de elaborar estratégias para contribuir com as discussões da Rio +20.
À tarde, foi a vez de o Conselho Federal promover a oficina "Seguridade Social no Brasil: desafios para sua concretização". A atividade contou com as exposições da professora da UERJ Maria Inês Souza Bravo, da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Jussara Mendes e da conselheira do CFESS Ramona Carlos, além de outros/as participantes e de representantes dos CRESS-RS, PE e SP.
Os debates da Oficina apontaram para algumas necessidades, dentre elas: afirmar a direção da seguridade social ampliada no interior das políticas sociais; ampliar a luta contra a privatização das políticas sociais para além da saúde, previdência e assistência social; fortalecer os movimentos sociais e os espaços de participação e de controle social; estimular a organização da categoria dos/as assistentes sociais nos diversos espaços sócio-ocupacionais; estimular e instrumentalizar os/as usuários/as dos serviços das políticas sociais na perspectiva de ocupação dos espaços de participação e de controle social; unificar as lutas das diversas forças e atores sociais em torno de uma agenda comum; refletir sobre o lugar e o papel dos/as trabalhadores/as da seguridade, enquanto trabalhadores/as submetidos/as às pressões decorrentes da precarização do trabalho e enquanto profissionais prestadores de serviços junto a outros/as trabalhadores/as; criar espaços conjuntos e articulados de resistência e de direção das lutas, como Fóruns, Frentes, Conselhos de Seguridade Social.
CFESS promove Oficina durante o Fórum (foto: CFESS)A conselheira Ramona Carlos avalia que a Oficina foi fundamental para aprofundar o debate sobre a seguridade social numa perspectiva ampliada, pensada a partir da "defesa de um sistema de proteção social circunscrito em um contexto em que se garanta um sistema de seguridade social estruturado enquanto respostas do Estado para um conjunto de direitos, hoje, profundamente negligenciados em todo o mundo, e em especial no Brasil".
No dia 27, o Conselho Federal também promoveu a Oficina "A organização política dos/as assistentes sociais nos países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP", com palestras dos/as conselheiros/as Maurílio Matos, Esther Lemos e do assistente social e representante da Associação dos Assistentes Sociais do Uruguai (ADASU) na Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS), Rodolfo Martinez.
A conselheira Esther Lemos destacou o interesse pela temática por parte dos/as participantes. "Nesta atividade programada, foi possível manifestarmos a continuidade do compromisso do CFESS com o fortalecimento das organizações dos/as assistentes sociais no Comitê Mercosul e publicizarmos nossa deliberação de articulação com os profissionais de Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e mesmo Timor Leste. Uma articulação que se dá calcada em princípios ético-políticos comuns", concluiu.
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Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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