Arte: divulgação/CNS
A política de saúde emprega uma grande parcela de assistentes sociais no Brasil. Nessa direção, é nítido que o Serviço Social defende o direito à saúde pública, gratuita e de qualidade. Prova disso foi a pandemia de Covid-19, que mais uma vez demonstrou a real necessidade e importância da política de saúde pública e gratuita para atender à população brasileira. É com esse posicionamento que o CFESS marcará presença na 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em Brasília (DF) de 2 a 5 de julho, com o tema ‘Com o tema ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia’.
Realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde, a atividade acontece a cada quatro anos, sendo um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano, o CFESS compõe a Comissão Organizadora, a Comissão de Relatoria e a Comissão de Comunicação e Cultura da 17ª Conferência.
Haverá também as etapas municipais até março, as estaduais e do DF de abril a maio, além das conferências livres, que também poderão eleger delegadas e delegados para a etapa nacional, em julho – clique aqui e confira o calendário completo. Para acompanhar e participar, procure o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde da sua localidade.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Por que participar?
A conselheira do CFESS Elaine Pelaez, representante da entidade no CNS e componente da Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria da 17ª Conferência, explica que a defesa da socialização da política e da participação de assistentes sociais nos espaços democráticos, por meio da representação em Fóruns, Frentes, Conselhos de Direitos e de Políticas e também nas conferências, é uma bandeira histórica do Conjunto CFESS-CRESS.
“Nesse sentido, é fundamental avaliarmos as pautas discutidas e aprovadas, as ações políticas e estratégias construídas e, sobretudo, as possibilidades de incidência política da entidade na direção da defesa das políticas sociais e da defesa da democracia, em consonância com as bandeiras de luta e deliberações do Conjunto CFESS-CRESS. A defesa da política de saúde pública estatal e das demais políticas sociais é fundamental e se configura também na defesa do exercício profissional e das condições éticas e técnicas de trabalho dos assistentes sociais”, analisa Pelaez.
É também por isso que o Conselho Federal se faz presente em espaços de controle social democrático das políticas públicas, como o CNS. A conselheira do CFESS Ruth Bittencourt, que compõe a Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS e a Comissão de Comunicação e Cultura da 17ª Conferência, relembra que o CFESS está presente no CNS há diversas gestões e o Serviço Social compreende que esta presença tem se configurado historicamente como um dos importantes espaços de disputa dos rumos das políticas sociais, em específico da política de saúde.
“E também a incidência na defesa do financiamento público efetivo para as políticas públicas estatais e da afirmação de posicionamento contrário ao congelamento de recursos para as políticas sociais, representado pela Emenda Constitucional 95”, completa Ruth.
Clique aqui para acessar o site da 17ª Conferência e ver os documentos orientadores, comissão organizadora, conferências livres e muito mais sobre o evento!
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social - 2020/2023
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Analista/Jornalista
