Em transição, governo federal boicota última reunião do ano do Comitê de Combate à Tortura
Comitê, do qual o CFESS é integrante, divulga nota pública
Os membros da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) repudiam o boicote do governo Bolsonaro à última reunião do plenário, agendada para o dia 9 de novembro de 2022 em Brasília (DF), à qual o CFESS esteve presente.
A reunião estava marcada há mais de 2 meses e a sua instauração demanda o quórum mínimo de 14 membros. Apenas dois membros do governo compareceram à reunião, o que impediu a sua instauração. Alguns representantes governamentais alegaram choque de agenda, outros sequer apresentaram justificativa. A reunião contava com a presença de todos os membros da sociedade civil, que tiveram as suas passagens e hospedagem custeadas com recursos públicos.
A pauta iria tratar de assuntos como denúncias de torturas em Goiás, Pernambuco, Minas Gerais, e apresentação de relatório do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) sobre inspeção realizada em Alagoas. Conselheiros também iriam tratar da transição de governo na pasta de Combate à Tortura e novos editais de seleção de perito do MNPCT e membro da sociedade civil do CNPCT.
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