Arte: Rafael Werkema/CFESS
Nossa frágil democracia vem sendo ameaçada diariamente, por ações e reações de grupos ou pessoas que praticam violências contra nossos corpos, alvos de discriminações, preconceitos, violações diversas, sendo eliminados e atacados. Vivemos ou revivemos tempos de intolerância, fanatismo, misticismo, com instigação de ódios de gênero, de diversidade sexual, de raça-cor e tantas outras. São situações que revelam nosso país dividido pela disputa de projetos societários, com mares revoltos e rumos incertos.
São demonstrações diárias de que o Brasil está mais pobre, mais faminto, mais triste e inseguro. Os dados levantados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que 33 milhões de pessoas no Brasil não têm garantido o que comer e 58,7% da população convivem com insegurança alimentar. Por outra via, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) analisa que 22,7 bilhões de reais em cortes no orçamento para a Saúde e 964 milhões retirados da saúde indígena significam o comprometimento do Sistema Único de Saúde (SUS), num cenário de retorno de doenças já erradicadas, ao tempo em que se registra proposta de redução de recursos para aquisição de medicamentos do Programa Farmácia Popular e se diminui programa de imunização.
Dados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também denunciam o rebaixamento de políticas para geração de emprego e renda e da indisponibilidade de recursos para programas de transferência de renda. Recentemente, o Brasil acordou com a notícia de desindexação do salário mínimo e a liberação para bancos privados oferecerem empréstimos à população cadastrada no CadÚnico. No total, somam 60 bilhões de reais em cortes na área da seguridade social, com a Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu o teto dos gastos desde 2018 e o congelamento de salários de servidoras e servidores públicos.
Este quadro mais geral demonstra a necessária e urgente reconstrução de políticas públicas eficientes, para reverter o quadro dramático que compromete a população, com o alastramento da pobreza, da violência no campo e nas cidades e as violações de direitos, num evidente acirramento da luta de classes, com o fraturado tecido social.
Sabemos que não temos o poder de escolher a conjuntura em que vamos viver; ao contrário, é ela que vem ao nosso encontro, nos interpela e nos indaga sobre quais escolhas faremos. É o tempo presente que nos faz exigências e que nos leva à reflexão sobre quais tarefas temos a cumprir. Este é um momento em que está em jogo o futuro do país. Num cenário de tamanhas desigualdades sociais e raciais, a democratização substantiva da sociedade passa pelo compromisso com o direito à proteção social, saúde, educação, moradia para toda a sociedade.
Nós, assistentes sociais, somos parte da classe trabalhadora e uma categoria que incide seu fazer profissional nas manifestações da questão social, atendendo a outras trabalhadoras e trabalhadores que têm nas políticas sociais as possibilidades de acesso aos direitos; temos em nossas mãos esses dados da dramaticidade da vida das populações que buscam os serviços institucionais públicos.
Em que pesem as diferenças no interior da categoria profissional, nos une o compromisso de garantir um atendimento de qualidade aos indivíduos, às famílias e à sociedade em geral, contribuindo para o ideário de um mundo mais fraterno, justo e inclusivo, por ser este o cerne do nosso Código de Ética. Nesta segunda década do século XXI, o momento nos exige lutar para manter o patamar de civilidade, com a chance de defender a necessária virada na sociedade brasileira.
Este é um caminho a ser trilhado em aliança com os movimentos sociais e organizações que constroem o percurso de resistências e bandeiras de lutas que coadunamos. Reafirmamos nosso compromisso com as liberdades democráticas, defesa de direitos, políticas públicas e das conquistas históricas da classe trabalhadora, a exemplo da proteção ao trabalho e da seguridade social alargada, de onde, inclusive, garantimos o nosso sustento por meio do nosso trabalho. Repudiamos toda forma de violência contra as instituições democráticas e contra as mulheres.
Com a “primavera nos dentes”, invocamos a resistência em prol da democracia e afirmamos que assistente social vota com a ética da profissão!
Que o processo eleitoral seja de celebração, fraterno, esperançoso e alegre para o povo brasileiro. O futuro é agora!
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Gestão Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social (2020-2023)
