Arte: Rafael Werkema/CFESS
Neste 7 de fevereiro, data que marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o Brasil assiste a uma árdua luta desta população pela sobrevivência em suas terras, invadidas e ameaçadas por grileiros, madeireiros, fazendeiros, o que acaba por ampliar ainda mais a contaminação pelo coronavírus nas terras indígenas.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme já noticiado pelo CFESS (relembre aqui), a covid-19 chegou nos territórios indígenas de forma avassaladora. A primeira morte de uma pessoa indígena foi confirmada em 20 de março, em Santarém (PA). Desde então, mais de 100 povos de todas as 5 regiões do país foram diretamente atingidos pela doença, contabilizando-se mais de 47 mil casos de contaminação confirmados e 948 mortes até o dia 4 de fevereiro de 2021.
Para o Serviço Social, a questão indígena está intrinsicamente relacionada à ética e direitos humanos e à defesa do acesso aos direitos assegurados pela política de seguridade social, como explica a conselheira do CFESS Alessandra Dias.
“Dentre os 11 princípios contidos no Código de Ética Profissional, os princípios VI, VIII e XI se referem diretamente aos aspectos associados ao respeito à diversidade. Nesse sentido, a/o assistente social afirma o compromisso de defesa das classes historicamente subalternizadas, devendo empenhar-se na eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação e combate ao racismo institucional”, destaca Alessandra.
Segundo a conselheira do CFESS, assistentes sociais também podem apoiar a luta em defesa dos direitos da população indígena reafirmando, no cotidiano do trabalho profissional, o compromisso com o reconhecimento dos direitos territoriais ou à cidade, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização de sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
Indígenas na luta por ações do governo
Moradora da Aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos (SP), na Grande São Paulo, Vanuza Kaimbé, primeira indígena vacinada no Brasil, conta que foi escolhida para tomar vacina devido a uma campanha que iniciou há meses, ao lado de outras lideranças, que pressionaram o governo de São Paulo e o Instituto Butantan.
Vanuza foi vacinada na capital paulista em 17 de janeiro (foto: Governo do Estado de SP/Flickr)
“Tomei a vacina também para fazer nossas etnias entenderem a importância da imunização, diante da falta de ações do governo federal para proteger as terras indígenas e para estimular a população a se vacinar. Nossa luta agora é para contemplar também os/as indígenas que vivem nas cidades no calendário de vacinação, e não só quem vive em área rural”, reivindica Kaimbé.
E Vanuza tem razão. A falta da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas fez com que o número de mortes entre indígenas por covid-19 no Brasil seja maior que o número total da população de seis países da América do Sul, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Somente em novembro de 2020, o governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), cumprindo sua determinação, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neste plano, explica Alessandra Dias, conselheira do CFESS, foram inseridas as providências que seriam tomadas nos territórios indígenas com propostas da Apib, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplando 410.348 indígenas. O plano, contudo, deixou de fora os/as indígenas que vivem nos centros urbanos, como afirma Vanuza Kaimbé.
No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, 324.834 índios/as vivem na zona urbana. O número equivale a 36,2% do número de indígenas no país, que totalizam 896.917 pessoas.
A indígena, que é técnica de enfermagem e recém-formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ressalta que as pessoas não se deram conta da gravidade desta crise sanitária nem da vulnerabilidade dos povos indígenas. “Minha esperança é que a população acorde para o que está acontecendo e que a ciência vença a política genocida e a ignorância”, afirma Vanuza, que atualmente preside o Conselho do Povo Kaimbé no estado de São Paulo.
Assistentes sociais atuam com a população indígena
É justamente nesse sentido que o debate sobre a garantia de direitos dos povos indígenas perpassa a atuação profissional da categoria. “É competência da/o assistente social a orientação de indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais, no sentido de identificar recursos e de fazer uso deles no atendimento e na defesa dos direitos da população indígena, atuando para que o acesso à informação e aos direitos seja garantido”, completa a conselheira do CFESS Alessandra Dias.
O CFESS tem se manifestado e apoiado a luta em defesa da vacinação para toda a população, denunciando a falta de planejamento do governo federal e a importância da saúde pública (veja aqui).
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social - 2020/2023
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