Arte: Rafael Werkema/CFESS
“Reafirmar a ética profissional como eixo central em nossas ações leva ao aprimoramento dos instrumentos democráticos do conjunto”. Este foi um dos objetivos que a presidenta do CFESS, Elizabeth Borges, colocou para os debates do 2º Seminário Nacional das Comissões Permanentes de Ética do Conjunto CFESS-CRESS (CPEs), realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, por meio virtual, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O evento, que promoveu reflexões e debates acerca da composição das CPEs no âmbito dos CRESS, suas funções, responsabilidades e ações com vistas à análise de denuncias e acompanhamento de todo processamento ético, teve como mote também a observância do Código de Ética do/a Assistente Social, bem como os fluxos estabelecidos no Código Processual de Ética do/a Assistente Social (Resolução CFESS 660/2020). O seminário contou com cerca de 80 participantes, dentre conselheiros e conselheiras do CFESS e dos CRESS, bem como trabalhadores e trabalhadoras dos conselhos. Também puderam participar assistentes sociais da base dos Regionais.
“Este seminário vem como mais um espaço para nos dedicarmos às ações das CPEs, podendo discutir mais à miúde sobre nossas responsabilidades para com os julgamentos de processos éticos”, destacou Elizabeth Borges.
Os debates do evento foram divididos em web mesas, que contaram com as falas da assessora jurídica do CFESS Sylvia Terra e das conselheiras da Comissão de Ética e Direitos Humanos (CEDH) Daniela Möller, Mauricleia Santos, Dilma Franclin e Kelly Melatti (coordenadora da CEDH), que ressaltou a importância do espaço, para dialogar e construir coletivamente com os CRESS as estratégias e ações para o fortalecimento da ética nos conselhos profissionais.
“A ética profissional é uma ética realizável, que, colocada no horizonte de assistentes sociais, pode e deve orientar as perspectivas profissionais. Esse campo de defesa da profissão perpassa por diversas comissões dentro do Conjunto CFESS-CRESS, que se apoiam nos valores e princípios éticos para suas ações, como na afirmação dos direitos, na perspectiva pedagógica da orientação e fiscalização, na linguagem e comunicação e na gestão pública das entidades”, enfatizou Kelly Melatti.
Evento ocorreu por meio virtual. Ao centro, a coordenadora da CEDH/CFESS, Kelly Melatti.
De acordo com Sylvia Terra, assessora jurídica do CFESS, o seminário resultou em um ótimo debate, reafirmando que o processo ético deve ser executado, garantindo-se as normas do instrumento normativo e a dimensão educativa e radicalmente democrática do processo. “A perspectiva do processo ético, seja na dimensão operacional da aplicação de seus ritos, seja na dimensão conceitual de garantia do projeto ético-político do Serviço Social, deve permitir o direito de defesa e do contraditório, em todas as suas fases”, explicou.
Participantes avaliam
Para a assistente social Pollyana Pazolini, da base do CRESS-ES, o seminário se incorporou como atividade permanente do Conjunto CFESS-CRESS. “O debate da ética profissional e o zelo com os princípios ético-políticos na atuação profissional são também parte da função precípua dos Conselhos. Por isso, eventos como este possibilitam a troca de informações entre os Regionais, podendo pensar alternativas de forma coletiva, para superar os desafios que se colocam”, observou.
A assessora jurídica do CRESS-PE, Denildes Amaro, avaliou que o encontro traz, para a centralidade do debate, as Comissões Permanente de Ética, seus membros, assessorias e demais operadores e operadoras. “O evento destacou a defesa intransigente dos princípios, diálogos e debates, para avançarmos nas ações operativas, reafirmando a liberdade como valor central e a primazia dos direitos humanos. Os CRESS certamente saem fortalecidos”, analisou a assessora.
A conselheira do CRESS-PR, Ilda Witiuk também aprovou a realização do evento. "Esse espaço foi fundamental para que os membros das novas gestões se sintam mais seguros com relação a esse papel tão importante e significativo do Conselho, que são os procedimentos referentes às denúncias e processos éticos", afirmou.
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