A reunião ocorreu no auditório do Andes-SN, em Brasília/DF (foto: Rafael Werkema/CFESS)
A Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (Cofi/CFESS) inaugurou o ciclo de atividades coletivas do Conjunto CFESS-CRESS em 2020. Na última quarta-feira (8/1), o Conselho Federal se reuniu, em Brasília (DF), com assistentes sociais agentes fiscais de todo o país para debater a proposta de ação de fiscalização e orientação visando o trabalho de assistentes sociais no INSS, a partir de demandas e requisições que vêm sendo impostas a estes/as profissionais pela autarquia.
“O desmonte das políticas sociais, intensificado nos últimos anos, impacta sobremaneira o trabalho da categoria em todos os espaços sócio-ocupacionais”, explica a coordenadora da Cofi/CFESS, Solange Moreira.
Segundo ela, na particularidade do INSS, são inúmeras determinações do Instituto que vêm reconfigurando as competências e atribuições privativas da profissão. E para enfrentar esse processo, o Conjunto CFESS-CRESS tem conduzido várias ações, dentre elas a campanha Em Defesa do Serviço Social no INSS, bem como a proposta de ação articulada de fiscalização e orientação do exercício profissional na instituição.
“Nos últimos meses temos recebido diversas demandas da categoria, tanto de profissionais que estão lotados na Divisão de Serviço Social, quanto na reabilitação profissional”, argumenta.
Durante a reunião, a conselheira do CFESS e assistente social do INSS, Mariana Furtado, apresentou para os/as agentes fiscais todas as ações efetuadas pela gestão do CFESS em Defesa do Serviço Social do INSS e, na sequência, os/as agentes fiscais apresentaram as questões mais recorrentes que chegam aos setores de Orientação e Fiscalização, e que têm demandado ações concretas em defesa da profissão.
Segundo Mariana, as visitas de fiscalização são um importante instrumento para o Conjunto CFESS-CRESS conhecer mais de perto o cotidiano de trabalho dos assistentes sociais do INSS, bem como atuar sobre situações de desregulamentação do trabalho profissional que têm acontecido na autarquia.
Aquisição de tablets
Outro ponto de pauta da reunião foi sobre um novo instrumento de trabalho para agentes fiscais de todo o país: a aquisição de tablets para o trabalho de orientação e fiscalização.
Foram adquiridos, por meio de licitação, 85 tablets que funcionam como computadores portáteis com acesso à internet e que serão usados para as visitas de orientação e fiscalização realizadas pelas/os agentes fiscais.
O equipamento elimina o uso de papel para os relatórios de visitas e, entre outras inúmeras vantagens, possibilita o envio dos relatórios de orientação e fiscalização do local da visita diretamente para o banco de dados que armazena estas informações.
“Com estas informações atualizadas em tempo real, o Conjunto CFESS-CRESS pode traçar de maneira mais eficaz o perfil da nossa categoria profissional, o que leva a ações mais assertivas pela defesa das condições éticas e técnicas do trabalho de cada assistente social do país”, analisa Solange Moreira.
Solange (à direita) entregou os tablets para as agentes fiscais presentes à reunião (foto: Rafael Werkema/CFESS)
Na opinião da agente fiscal do CRESS-AM, Laura Luana Vieira, a aquisição de tablets “contribuirá significativamente com o exercício de orientação e fiscalização dos/as assistentes sociais do Amazonas, sobretudo quanto à celeridade no desempenho das atividades diárias de trabalho. Os instrumentais em modelo digital propiciarão ações qualitativas e facilitarão a realização de tarefas de forma mais rápida, sincronizada em tempo real com a base de dados do CRESS”. Ainda de acordo com a assistente social, o equipamento contribuirá para reduzir gastos com impressões, substituindo “grandes quantidades de papéis e sobrepeso carregado durante as viagens de longas distâncias pelo Amazonas”.
O sentimento é similar ao da agente fiscal que trabalha há 26 anos no CRESS-RS, Neorides Biachini. “Considero que o Conjunto CFESS-CRESS imprime um salto qualitativo em relação à ação precípua ao disponibilizar tablets a todos/as os/as agentes fiscais. Esta aquisição também se vincula à melhora das condições de trabalho para estes/as trabalhadores/as, uma vez que o fato de possibilitar instrumentos digitalizados, preenchidos e vinculados à base de dados do Conjunto em tempo real, minimiza os procedimentos manuais para os quais, normalmente, é dispensado um tempo significativo, além de material físico”, explica Neorides.
Ainda segundo a agente fiscal, a aquisição e implementação do uso de tablets no processo de fiscalização in loco corresponde a atual necessidade para qualificar a ação orientadora e fiscalizadora, representando significativo avanço e materialização da construção realizada nos últimos anos. “É uma ação que possibilita a padronização dos dados e qualifica a expressão das informações conhecidas no decorrer da ação”, conclui.
Para finalizar, a coordenadora da Cofi/CFESS disse: “trata-se de mais um investimento em uma ação precípua do Conjunto que beneficia a defesa da profissão”.
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