(Arte: Rafael Werkema/CFESS)
O fim de ano chegou, ocasião em que se costuma refletir sobre o ano que passou e planejar o que virá. Nesse momento a gestão do CFESS “É de batalhas que se vive a vida” (2017-2020) oferece para o debate uma breve análise de ações e lutas travadas durante esses sete meses à frente de nosso conselho federal.
O Conjunto CFESS-CRESS iniciou 2017 em processo eleitoral para as gestões 2017/2020. Muitos/as dos/as conselheiros/as da gestão 2014-2017 se desincompatibilizaram de seus cargos, para compor as chapas que concorreram às eleições em todo o país, juntamente com vários novos/as profissionais dispostos/as a contribuir na gestão de nossas entidades. As eleições do Conjunto demonstraram o protagonismo de assistentes sociais, que exerceram sua autonomia participando desse processo democrático. A então chapa “É de batalhas que se vive a vida” foi eleita para o CFESS com 14.376 votos válidos, sendo esse número mais de 1.000 votos acima do quórum mínimo exigido pelo Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.
No dia 15 de maio de 2017, a posse da nova gestão nos foi dada pela então gestão “Tecendo a luta na manhã desejada” (2014-2017), num momento de transição, mas também de continuidade com compromissos da agenda política construída pelo CFESS na direção do projeto ético-político profissional.
Embalados/as pelo mote do Dia do/a Assistente Social, “Na luta de classes não há empate, assistentes sociais em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais”, mostramos o compromisso da nossa entidade com a categoria de assistentes sociais, em defesa da democracia e dos direitos sociais, mesmo no marco de uma sociedade capitalista. Em uma conjuntura marcada por ataques diários a direitos humanos elementares e às políticas sociais, a ação do Dia do/a Assistente Social 2017 enfatizou que a luta é cotidiana e nas ruas, resistindo para não perder direitos já conquistados.
Foi um ano intenso para nós, da classe trabalhadora. Ano de mostrar a nossa indignação e discordância com a pauta regressiva que nos está sendo imposta. O CFESS se posicionou contra os retrocessos em curso, convocou a categoria e participou de várias frentes de luta: estivemos presentes em protestos estratégicos, como as duas greves gerais (28 de abril e 30 de junho); no histórico Ocupa Brasília em 24 de maio e construímos um ato em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), junto com o Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas (FNTSuas) no último dia 5 de dezembro, como parte do Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência.
Todos os protestos tiveram como objetivo denunciar o governo ilegítimo de Michel Temer e barrar suas contrarreformas. Nossos posicionamentos, por meio de matérias, notas, vídeos e das edições do CFESS Manifesta não deixaram dúvidas sobre o desastre dessas contrarreformas, com destaque para o lamentável dia 12 de julho, quando foi aprovada a reforma trabalhista pelo Congresso Nacional, impondo uma das maiores derrotas sofridas pela classe trabalhadora nesse período.
Em setembro de 2017, realizamos, juntamente com o CRESS-DF, o 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, o primeiro das novas gestões, em Brasília (DF). Com o tema “Vamos, levante e lute, senão a gente perde o que já conquistou” (referência à música Lute, de Edson Gomes), o encontro teve como objetivo deliberar as ações do Conjunto para o próximo triênio e reafirmar o compromisso assumido historicamente pelos/as assistentes sociais na defesa e luta por direitos. O evento foi marcado, entre outras coisas, pela aprovação dos novos instrumentais da Política Nacional de Orientação e Fiscalização, de vários seminários nacionais, como ações estratégicas de capacitação para assistentes sociais e aprovação da Campanha de Gestão 2017-2020, que terá como eixo central o combate ao racismo na profissão e na sociedade.
Além disso, podemos mencionar várias outras ações empreendidas pelo CFESS, no sentido de fortalecer a profissão e aprimorar o exercício profissional da categoria:
· Defesa da profissão de Serviço Social e do trabalho de assistentes sociais com direitos, a partir de concursos públicos;
· Defesa das 30 horas como jornada semanal de trabalho de assistentes sociais sem redução de salários;
· Lançamento de uma nova série do CFESS Manifesta, denominada “Conjuntura e Impacto no Trabalho Profissional”;
· Lançamento de publicação sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e problematizações ao trabalho profissional;
· Continuação do projeto CFESS na Estrada, para discutir questões relacionadas à ética, fiscalização profissional, à área administrativo-financeira, dentre outros assuntos, por meio do qual foram visitados os CRESS do Acre, Amazonas, Amapá e Rondônia;
· Articulação com entidades, movimentos sociais, sindicatos e outros Conselhos Federais nas lutas em defesa das políticas públicas e direitos relacionados à saúde, assistência social, previdência social, educação, habitação, saúde mental, crianças e adolescentes, da democratização da comunicação;
· Permanente articulação com a Abepss e a Enesso e a criação do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho e da Formação em Serviço Social durante a Oficina Nacional da Abepss, em novembro de 2017 na cidade de Niterói (RJ);
· Participação em reuniões e audiências públicas na Câmara dos Deputados, em defesa dos interesses da nossa categoria, com destaque para três delas, que foram realizadas juntamente com a Fenasps e outras entidades, como parte da intensa agenda de mobilizações contra a destruição do Serviço Social do INSS;
· Participação no Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas e na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro em Brasília;
· Participação em conselhos de controle social, assumindo a defesa de várias pautas ligadas aos direitos humanos de negros e negras, da população LGBT e das mulheres – especialmente no que diz respeito aos direitos reprodutivos e à legalização do aborto.
Em 2018, convidamos assistentes sociais e demais interessados nesses debates e ações, para que estejamos juntos/as:
· no 1º Seminário sobre Trabalho do/a Assistente Social na Política sobre Drogas e Saúde Mental, a ser realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de maio;
· no 2º Seminário Nacional de Assistência Social, a ser realizado nos dias 1º e 2 de agosto, em Fortaleza (CE);
· no 1º Seminário Nacional sobre o Trabalho de Assistentes Sociais na Assistência Estudantil, a ser realizado em Cuiabá (MT) em novembro, nos dias 22 e 23;
· nas assembleias dos CRESS e demais encontros regimentais do Conjunto CFESS-CRESS (Encontros Regionais Descentralizados e 47º Encontro Nacional CFESS-CFESS – Porto Alegre/RS).
Despedimo-nos de 2017, reconhecendo as marcas da retirada de direitos da população e de trabalhadores/as brasileiros/as, protagonizadas por esse (des) governo em nome das elites capitalistas.
Em 2018, queremos ouvir falar de outras marcas: as marcas da resistência forjada na organização coletiva. Queremos ouvir o som amplificado das vozes das classes exploradas e de assistentes sociais como parte desse imenso contingente. Assim como essas vozes cresceram em 2017, apostamos que continuarão crescendo em 2018 e gritando que não há liberdade, democracia e direitos se a nossa luta cotidiana não for também por outra sociedade. Por tudo isso, desejamos forças redobradas no ano que se aproxima e asseguramos que o CFESS estará presente nessas lutas, com toda a garra de quem sabe que “vitória [não] está perdida, pois é de batalhas que se vive a vida”! (trecho da canção “Tente outra vez” de Raul Seixas).
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão É de batalhas que se vive a vida - 2017/2020
