Quinta, 13 de Julho de 2017.
CFESS lança manifesto em defesa do ECA, que comemora 27 anos
Políticas para crianças e adolescentes também têm sido alvo de desmonte
Carregando...

Imagem mostra ilustração de várias crianças brincando em torno da sigla ECA(arte: Rafael Werkema/CFESS)

 

Na data de 13 de julho se celebra o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promulgado em 1990, o ECA chega aos 27 anos em uma conjuntura em que resistir é essencial para sua sobrevivência. Afinal, neste contexto de insistente retirada de direitos, não escapam as políticas para crianças e adolescentes, que têm sido atacadas por lógicas moralistas, punitivas e meritocráticas.

 

Por isso, no dia de hoje, o CFESS lança um manifesto comemorativo ao ECA. Mas do que destacar sua importância, é preciso defende-lo e reivindicar sua implementação na totalidade, para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Afinal, o Estatuto é parte do arcabouço político, legislativo e instrumental da categoria de assistentes sociais, que tem inserção em diversos campos de trabalho, inclusive na área da Infância e Juventude.

 

“Mais do que lutar pela infância e juventude, é preciso lutar com a infância e a juventude, rearticular forças, mobilizar, discutir o contexto no qual se encontra o país e os rebatimentos da retração de direitos na vida concreta da população. Os direitos não são lineares, nem fixos; são moldáveis às conjunturas e à capacidade de organização da sociedade”, afirma trecho do CFESS Manifesta.

 

O documento afirma ainda que, com os ataques às políticas sociais, crianças e adolescentes têm sido atingidos de diversas formas, como: fechamento de escolas, cortes de turmas; fechamento ou ausência de Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), ambulatórios, unidades de saúde, equipes diminuídas, acolhimentos sem as equipes mínimas; número reduzido de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou com equipes terceirizadas; entre outros.   

 

Leia o CFESS Manifesta de comemoração aos 27 anos do ECA

 

 

 

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Gestão É de batalhas que se vive a vida - 2017/2020
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP-MG 11732
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br

Quem somos
Autarquia pública federal que tem a atribuição de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício profissional do/a assistente social no Brasil, em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress).
Cadastre-se
E receba por e-mail nosso CFESS Informa, informativo eletrônico com as principais notícias sobre o Serviço Social brasileiro
Conecte-se
O CFESS também esta nas redes sociais
Endereço
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
SCS Quadra 2 Bloco C Ed. Serra Dourada - Salas 312/318
CEP: 70300-902 - Brasília - DF
Tel: (61) 3223-1652
Tel: (61) 3223-2420
Funcionamento: de segunda a sexta de 12h às 18h. Dúvidas e sugestões pelo Fale Conosco.