(arte: Rafael Werkema)
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é celebrado em 18 de maio, mas o Serviço Social brasileiro está nesse enfrentamento durante todo o ano. Nessa data, entretanto, é importante destacar que a todo esse processo de luta e conquistas tem sofrido os impactos da desregulamentação dos direitos sociais, da transferência das responsabilidades do Estado para a esfera privada, privatizações, violação de direitos, dentre outros.
Nos anos recentes, a problemática do uso e abuso de álcool e outras drogas, especialmente o crack, tem provocado debates em torno das ações (governamentais e não governamentais) de enfrentamento que violam direitos e não garantem a oferta de tratamento de saúde pública e atenção aos/às usuários/as de drogas.
A conselheira do CFESS Elaine Pelaez, coordenadora da Comissão de Seguridade Social, destaca a inserção do Serviço Social no debate do tema. “É importante enfatizar que o Conjunto CFESS-CRESS tem, historicamente, se posicionado e fortalecido ações em defesa da luta pela reforma psiquiátrica e do movimento antimanicomial, assuntos sempre debatidos nos nossos espaços de deliberação coletiva”, ressalta a conselheira.
Arte na saúde mental
Um dos símbolos mais conhecidos e utilizados nas peças gráficas do CFESS retoma a aplicação da obra de um importante artista plástico brasileiro, usuário da saúde mental: Arthur Bispo do Rosário.
Trata-se da árvore constante da obra Fundos Murrado, que consta na capa do Código de Ética do/a Assistente Social e de várias outras produções do Conselho Federal. O artista representa, para a profissão, cada usuário/a das políticas públicas e dos serviços sociais.
O Conjunto tem como referência a deliberação do eixo da seguridade social, do Encontro Nacional CFESS-CRESS, que diz: “fortalecer a luta pela plena efetivação da reforma psiquiátrica e dos mecanismos de atenção aos usuários dos serviços de saúde mental, álcool e outras drogas, articulado com o controle social e movimentos sociais, na perspectiva de ampliação e consolidação de uma rede substitutiva que seja capaz de sustentar uma ação integral e antimanicomial no campo da saúde mental”.
Nesse sentido, o CFESS reafirma, neste 18 de maio, a defesa intransigente dos direitos humanos e de estratégias e políticas públicas que promovam o desenvolvimento da capacidade de autonomia e emancipação dos/as usuários/as da saúde mental no Brasil.
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