Cartaz do Dia Mundial de Conscientização do Autismo (divulgação/ONU)
Todo dia 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), desde 2008, no intuito de dar visibilidade ao “transtorno do espectro autista” (nome oficial do autismo). Estima-se que hoje, no Brasil, existam mais de 2 milhões de pessoas autistas, uma grande parte ainda sem diagnóstico (dados da Revista Autismo). A atuação junto a autistas também está na profissão de Serviço Social.
A assistente social Irene Jucá Paiva Aguiar, do INSS em Fortaleza (CE), relata que, no período de 2013 a 2016, realizou 1.173 avaliações sociais (iniciais, recursais e de monitoramento), das quais 27 tinham como diagnóstico o autismo infantil. “Ouvi de muitas mães que os filhos iam para a escola, passavam duas horas e depois voltavam. Algumas tinham que permanecer em sala de aula para que a criança fosse aceita”, conta a profissional.
Ela explica que o autismo é caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social e pela presença de estereotipias. “Por isso, ele demanda, na maioria dos casos, acompanhamento multiprofissional, além de outras medidas voltadas à inclusão escolar, apoio familiar e social”, completa Irene Jucá.
De acordo com a assistente social, sabe-se que o diagnóstico do autismo ainda é clínico e que os exames realizados servem para verificar outras comorbidades ou descartar outros diagnósticos. “Apesar das deficiências no atendimento escolar relatadas pelas famílias, quase a totalidade dos casos se refere a queixas e observações relacionadas por professoras em relação ao comportamento das crianças. A falta de informações sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, os tratamentos e abordagens mais adequadas constituem desafios para os próprios indivíduos, familiares e profissionais na região”, observa a assistente social do INSS.
É importante que assistentes sociais procurem se informar sobre o assunto, tendo em vista a questão parecer distante da atuação profissional, mas, na realidade, se tratar de um grande desafio para a categoria, que preza pelo atendimento de qualidade, crítico e qualificado aos/às usuários/as dos serviços sociais.
A conselheira do CFESS Erlenia Sobral, que tem um filho autista, avalia que, além do enfrentamento da falta de informação, um desafio fundamental é o atendimento público na maioria dos estados. “Muitos atendimentos necessários ao desenvolvimento das crianças não são ofertados pelos equipamentos públicos, colocando a responsabilidade quase que exclusivamente para as famílias e no campo privado. Ainda que a inclusão seja obrigatória, muitas escolas privadas colocam restrição, até mesmo de matrícula”, observa a conselheira.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A também assistente social do INSS Maria Cleide Moraes Crispim afirma que o Serviço Social do instituto participa do processo de inclusão das pessoas com autismo no BPC, conjuntamente com a perícia médica. “Percebe-se que o processo de inclusão das pessoas com Espectro Autista, na avaliação da deficiência, tem sido favorável. O principal fator facilitador para isso tem sido o diagnóstico precoce definido pelo médico especialista”, explica a assistente social.
De acordo com a profissional, nos registros das histórias sociais das pessoas com Espectro Autista, é possível observar que as pessoas que tiveram o diagnóstico nos primeiros anos de vida puderam vivenciar um processo de habilitação e/ou reabilitação mais favorecedor do que as que foram diagnosticadas mais tardiamente. “O diagnóstico precoce é o passaporte, em tempo hábil, para a inclusão das pessoas autistas na rede de proteção social. Consequentemente, isso possibilita, por meio de um conjunto de ações que visam à proteção e ao estímulo do desenvolvimento de habilidades da pessoa autista, minimizar os danos causados por essa deficiência”, analisa Maria Cleide.
Ela enfatiza, no entanto, que, ainda no processo de concessão do BPC, o critério de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo apresenta-se como barreira excludente no acesso ao benefício por uma demanda considerável de pessoas com Espectro Autista. “O que também leva a impactar negativamente no processo de habilitação e/ou reabilitação dessas pessoas”, conclui a assistente social.
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