CFESS se reúne com a diretoria do INSS mais uma vez na última segunda-feira (foto: acervo/CFESS)
Nesta segunda-feira (13/2), o CFESS foi até a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília (DF), representado pelo conselheiro Maurilio Matos e pelas conselheiras Raquel Alvarenga e Maria Bernadette Medeiros, pela assessora especial Zenite Bogéa e pela representante da Frente de Luta dos Assistentes Sociais Excedentes do INSS (FLASE), Thayane Queiroz. Em audiência com o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, a chefe da Divisão de Serviço Social, Silvana Oliveira e diretores/as e assessores/as, o objetivo foi reafirmar a agenda do Conjunto CFESS-CRESS.
Dentre os assuntos pautados, um dos pontos foram as ações desenvolvidas pela categoria de assistentes sociais no âmbito da autarquia, principalmente no que concerne à avaliação social, quanto ao resultado final da avaliação da deficiência e grau de impedimento. “Nossa reivindicação é que isso não seja de responsabilidade exclusiva da pericia médica, para determinar o impedimento de longo prazo, pois retorna à concepção biomédica, o que fere nosso entendimento da conceituação de pessoa com deficiência, já assinalada pela Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário”, explica a conselheira do CFESS Raquel Alvarenga. Ela salienta, no entanto, que o órgão demonstrou resistência em debater a questão.
Outro assunto importante foi a nomeação de profissionais para ocupar os cargos de Representação Técnica nas cinco Superintendências Regionais, já que os/as anteriores foram exonerados/as e, até o momento, os cargos estão vagos. Os/As representantes do INSS informaram que, de imediato, a autarquia não pensa no preenchimento dos cargos, pois está sendo criado um Comitê de Gestão com o objetivo de pensar na reestruturação da autarquia como um todo.
Concurso público
Uma questão discutida foi o último concurso público (Edital nº 1/2015), mais especificamente sobre os/as candidatos/as excedentes. A representante da FLASE, Thayane Queiroz, apresentou a demanda, trazendo dados concretos da necessidade desses/as profissionais no instituto, inclusive com o respaldo de uma Nota Técnica, elaborada e expedida pela Divisão de Serviço Social do INSS em maio de 2016, e considerações do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
O CFESS tem, no plano de lutas, a defesa do concurso público e os/as representantes do instituto confirmaram a necessidade dos/as assistentes sociais, destacando inclusive o envio de documentação para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O presidente do INSS mais uma vez comprometeu-se em atender a esse pleito.
“A reunião teve seu lado positivo, pois o Conjunto CFESS-CRESS sempre teve uma relação cordial com a autarquia, por meio da Divisão de Serviço Social, pois sabe da importância da política de previdência para os/as trabalhadores/as. Além disso, o CFESS também reconhece a importância dos/as assistentes sociais no atendimento à população, contribuindo de maneira decisiva para acesso aos direitos previdenciários e assistenciais, principalmente numa conjuntura adversa, em que predomina a retirada dos direitos, com as propostas de contrarreforma, tanto no âmbito previdenciário como trabalhista”, avalia a conselheira Raquel Alvarenga.
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