Quase 500 pessoas acompanharam presencialmente o seminário (foto: Diogo Adjuto/CFESS)
Com auditório lotado e manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer, teve início em Olinda (PE), neste domingo (4/9), o Seminário Nacional Residência em Saúde e Serviço Social. Realizado pelo CFESS e pela Abepss, o evento prossegue até segunda-feira (5/9), antecedendo o 15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
“Nossa expectativa é debater sobre este espaço de formação e atuação profissional, tendo em vista que a saúde é uma área de grande inserção de assistentes sociais. A seguridade social está sendo duramente atacada, com o avanço das organizações sociais, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da consequente precarização das condições de trabalho”, afirmou a conselheira do CFESS Nazarela Rego, ao integrar a mesa de abertura do evento. Ela acrescentou ainda a necessidade de se refletir sobre a atuação de assistentes sociais da saúde nesse contexto, a partir do referencial teórico do Serviço Social, na defesa do projeto ético-político profissional.
Logo em seguida, a presidente da Abepss, Raquel Santana, destacou que a categoria de assistentes sociais é composta de lutadores e lutadoras em defesa da saúde como direito universal, daí a necessidade do debate realizado no seminário. “Porém, na medida em que o capital vê na saúde mais uma possibilidade de lucro, o direito a essa política pública se torna ainda mais ameaçado. Por isso, estamos aqui para debater essa conjuntura, por meio da inserção da profissão e do comprometimento daqueles/as que estão nas frentes em defesa da saúde. Seguiremos resistindo e lutando!”, completou a professora.
Abertura trouxe falas das entidades organizadoras, CFESS e Abepss (foto: Rafael Werkema/CFESS)
Com quase 500 participantes presentes ao Centro de Convenções de Pernambuco, a primeira mesa-redonda teve como tema “A residência multiprofissional no contexto de precarização da política de saúde e educação”. Quem iniciou a discussão foi a assistente social e reitora da Universidade Federal de Alagoas, Valeria Correia, que abordou a contrarreforma da política de saúde e de educação na atualidade, os impactos da Ebserh e a repercussão nos programas de residência. “Nessa conjuntura, cresce a expansão desenfreada das instituições privadas de ensino superior, a inserção do capital estrangeiro no ensino; os cortes no orçamento das universidades públicas, a precarização do trabalho. A Reforma Sanitária defendeu a estatização progressiva, porém hoje assistimos ao oposto disso”, avaliou a reitora.
Para a assistente social Letícia Batista, docente da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a residência multiprofissional em saúde é uma conquista e uma inovação em termos de formação em saúde, na medida em que se pauta nas necessidades da saúde e não em demandas de colegiados profissionais por especialização. Também à mesa, ela fez um panorama histórico da implantação das residências, refletiu sobre a residência nas universidades e sobre particularidade do trabalho e da formação profissional do Serviço Social na residência em saúde. “Na expressão destas particularidades de cada profissão, a residência traz as contradições do próprio sistema de saúde, da lógica do trabalho na sociedade capitalista e da formação dos trabalhadores e trabalhadoras. Nesse sentido, colocam-se alguns desafios: a integração aos programas de residência medica e a construção dos campos disciplinares sem prejuízo das especializações”, explicou a profissional.
Um dos assuntos em pauta foi a precarização da política de saúde e da educação (foto: Rafael Werkema/CFESS)
Residência é formação!
A parte da tarde foi reservada para uma análise crítica sobre a implementação das residências em saúde e Serviço Social. A mesa previa participação de representantes da Comissão Nacional de Residência em Saúde, mas o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação negaram o convite, informando incompatibilidade de agenda. A atitude foi reprovada pela conselheira do CFESS, Alessandra Ribeiro, afirmando que a não participação dá indicativos de como a temática será tratada pelo governo.
Em sua fala, a conselheira do CFESS fez questão de ressaltar o entendimento do Conjunto CFESS-CRESS acerca da residência de saúde: “é formação, não espaço de treinamento e não deve substituir profissionais”. Segundo ela, a residência em saúde deve qualificar trabalhadores e trabalhadoras para o exercício profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alessandra fez um resgate histórico do debate sobre serviço social e residência, apontando os enfrentamentos que a profissão vem fazendo em espaços como a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e nas Câmaras Técnicas. “Hoje são colocadas questões como as condições para a tutoria, a necessidade de formação permanente de preceptores, a absurda carga horária de 60 horas, igual à residência médica, a realização de serviços inteiros por residentes, sem contar os ataques às políticas de Saúde e de Educação, que vem passando por processo acelerado de contrarreforma, precarização e privatização”, alertou.
Para encerrar, a conselheira do CFESS enfatizou a importância de se acumular princípios e diretrizes do SUS no âmbito da residência e a urgência de se criar diretrizes pedagógicas para a área.
Em seguida, a representante da Abepss, Andreia Oliveira, deu continuidade à análise, levantando outros questionamentos. “Não é possível falar de residência em si mesma. É preciso situá-la no contexto das políticas de Educação e Saúde. O cenário atual é temeroso e propostas em curso devem acabar com o SUS e seu financiamento. Será que teremos no futuro residência, com todo esse desmonte da seguridade?”, questionou.
Ao final do dia, foram realizadas reuniões simultâneas dos segmentos que compõem a residência multiprofissional, divididas em três grupos: tutoria, preceptoria e residência. Tânia Regina Krüger, da Abepss, coordenou os debates de tutores e tutoras; Solange Moreira, do CFESS, acompanhou preceptores e preceptoras; e Cassia Andrade, do Fórum Nacional de Residentes em Saúde, debateu com residentes as questões mais significativas.
Mesa fez uma análise crítica da inserção do Serviço Social nas residências em saúde (foto: Diogo Adjuto/CFESS)
Síntese das reuniões com residentes, tutoria e preceptoria
O segundo e último dia do seminário debateu as questões para formação profissional no contexto das residências.
A mesa da manhã apresentou a sistematização dos pontos abordados nas reuniões de tutoria, preceptoria e residência. Entre os assuntos (e problemas) levantados, estão a precarização do trabalho e formação, o assédio moral sofrido por residentes, a realização de tutorias e preceptorias de profissionais de outras áreas para assistentes sociais, a necessidade de se ampliar o debate da residência com outras profissões, a dificuldade de realização de ações interdisciplinares, influência do modelo da residência médica na residência de assistentes sociais, a incompatibilidade das cargas horárias das tutorias, preceptorias e residentes; entre outros. A mesa também destacou a necessidade de organização política de assistentes sociais que estão na residência e de ampliação da produção acadêmico-científica sobre a temática.
Em seguida, a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodriane Souza levantou elementos para uma proposta de diretrizes gerais para a inserção do Serviço Social nas residências, partindo do pressuposto que a formação em saúde se constitui em um “alvo privilegiado e estratégico para o avanço da contrarreforma do Estado”.
“Partimos do princípio que o trabalho profissional na saúde deve, necessariamente, considerar os determinantes sociais do processo saúde como expressão da questão social, portanto, objeto de trabalho e de pesquisa do Serviço Social no setor”, disse. Em seguida, a professora elencou alguns elementos que ela considera importantes para as diretrizes, como: aprofundamento dos princípios do projeto ético-político, assim como dos princípios da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica; luta pela autonomia e relação democrática que deve permear a relação das preceptorias e residentes; avaliação e planejamento permanentes do trabalho profissional; e busca pela unidade entre a qualificação e formação profissional na perspectiva da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Síntese dos debates dos grupos é apresentada no segundo dia do evento (foto: Diogo Adjuto/CFESS)
Na mesa de encerramento, a professora da Universidade de Brasilia (UnB) Andréia Oliveira, representante da gestão da Abepss, destacou a importância de espaços de debate como o evento, na direção de contribuir com as pautas presentes tanto no projeto ético-politico do Serviço Social, quanto nas diretrizes curriculares da Abepss. “Que possamos nos envolver efetivamente na construção de avanços necessários nas residências em saúde, inclusive a partir de nossa inserção nos espaços coletivos, como os fóruns, conselhos e frentes”, concluiu Andréia.
Pela gestão do CFESS, a conselheira Solange Moreira, enfatizou . “Esperamos, a partir desse seminário, que os/as assistentes sociais possam participar das comissões dos CRESS e da Abepss e se inserir nas atividades e debates realizados em nossas entidades. Não temeremos, continuaremos na luta”, finalizou a conselheira.
Participação ampliada
É importante destacar que o seminário foi transmitido pela internet, por meio do canal do CFESS no Youtube. Os vídeos com as mesas e debates estão disponíveis para visualização neste canal (clique aqui para acessar).
Clique aqui para emitir seu certificado de participação
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tecendo na luta a manhã desejada - 2014/2017
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessoria de Comunicação
[email protected]
