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Sexta, 15 de Julho de 2016.

CFESS se reúne com novo relator do PL do Piso Salarial
Encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília

Imagem ilustrativa da luta dos assistentes sociais pelo piso salarialArte: Rafael Werkema/CFESS
 

Sempre atento às lutas em defesa das condições de trabalho de assistentes sociais, o CFESS se reuniu, nesta quinta-feira (14/7) em Brasília (DF), com os deputados Jorge Solla e Afonso Florence, ambos do PT-BA, para debater sobre o andamento do projeto de lei (PL) 4022/08, que segue em conjunto com o PL 5278/2009, que trata do piso salarial para a categoria. Também participaram representantes do grupo Mobiliza Brasil e da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas).
 

Representando o CFESS, participaram o presidente, Maurilio Matos, e a assessora especial Cristina Abreu. Atual relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Afonso Florence informou que tenta reunir apoio na comissão, para a votação da matéria, sendo uma das estratégias a previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outras estratégias serão discutidas em reunião a ser agendada com assessores/as parlamentares que atuam junto à CFT.
 

O presidente do CFESS, Maurilio Matos, avalia que a categoria e as entidades do Serviço Social precisam seguir atentas e articuladas na mobilização para que o PL seja aprovado no Congresso Nacional. “Sabemos que, mais do que nunca, o governo ilegítimo, que pretende ampliar a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as, poderá alegar falta de recursos, o que dificulta a aprovação do PL. Por outro lado, estabelecer um piso salarial para a categoria significará não só a valorização dos/as profissionais, mas poderá impactar na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.

 

PL segue tramitando
É preciso lembrar à categoria que o PL do Piso Salarial ainda tem um longo caminho para percorrer dentro do Congresso. Caso o projeto seja aprovado na CFT, ele ainda deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, o PL deverá ser apreciado ainda pelo Senado Federal e suas comissões. Se houver êxito, seguirá para sanção presidencial, para finalmente se transformar em lei federal.

 

Assistentes sociais podem contribuir, enviando e-mail para cada parlamentar que faz parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

 

Clique e veja a lista de parlamentares da CTF

 

Assine a petição online pela aprovação do piso salarial

 

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

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