Mesa de abertura com representações da Faculdade de Serviço Social, Abepss, CFESS, CRESS-PA, Enesso e ICSA (foto: Rafael Werkema)
“Nenhuma pessoa a menos! Somos todos/as migrantes”. Esta foi a principal bandeira levantada por assistentes sociais e estudantes durante o primeiro dia do Seminário Nacional Serviço Social, Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios Internacionais, que começou em Belém (PA) nesta quarta-feira (6/7), na Universidade Federal do Pará (UFPA), com o tema “As fronteiras (in)visíveis do capital: desafios para o Serviço Social”.
O evento reúne profissionais e estudantes de todo o Brasil e é uma realização do CFESS e CRESS-PA, com apoio da Faculdade de Serviço Social e do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da universidade.
O evento foi aberto com a apresentação cultural do grupo de mulheres “As Marias” que, utilizando vários ritmos como o carimbó, hip hop, etc., criticaram o machismo, sexismo e o racismo.
Para debater as questões que envolvem a migração, refúgio e as populações fronteiriças é preciso entender que tais fenômenos são estruturais e estão ligados diretamente à crise do capitalismo, que cada vez mais barbariza e mercantiliza todas as dimensões da vida.
Em outras palavras, olhar para as populações migrantes, refugiadas e fronteiriças exige criticidade; uma visão que ultrapasse o senso comum, que responsabiliza essas próprias populações pelos seus destinos e tragédias.
“O Serviço Social brasileiro tem um acúmulo teórico que nos permite pensar criticamente sobre esta questão há muito tempo”, destacou a presidenta da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) durante a fala de abertura. Os/as estudantes foram representados na mesa de abertura pela Executiva Nacional (Enesso).
Apresentação cultural do grupo As Marias: música em estilos variados e temáticas feministas para a abertura do Seminário (foto: Rafael Werkema)
Ter um olhar crítico é fundamental para a profissão, que trabalha e atende diretamente as populações migrante e fronteiriça em todo o país nos mais diferentes serviços, programas e projetos, tanto no âmbito das políticas sociais implementadas pelo Estado, quanto por organizações da sociedade civil.
“O Pará é um lugar de constante disputa e tensão sobre a questão migratória” enfatizou a professora de Serviço Social da UFPA, Sandra Ribeiro, destacando a relevância de o evento ser realizado na região norte do país.
Seguindo esse raciocínio, a presidente do CRESS-PA, Janilma Barros, ressaltou a xenofobia como um dos problemas enfrentados pelas populações não só no estado, mas em todo o país. “O conservadorismo fala em ‘democracia’. Só que não é mesma democracia que defendemos”.
Encerrando a mesa de abertura, a vice-presidente do CFESS, Esther Lemos, apontou reflexões que permearão todo o evento: como assegurar acesso ao direito à seguridade social e à educação de pessoas migrantes e fronteiriças se, normalmente, há obstáculos legais e procedimentais que impedem esse acesso? É preciso reafirmar a postura ético-política em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras nestas situações? “Os fluxos migratórios internacionais e a mobilidade das populações são expressões agudas da questão social”, ressaltou.
Fronteiras e migrações: contradições do capital
A primeira mesa de debates do Seminário reuniu o professor de História e dirigente do movimento Quilombola Raça e Classe, Wilson Honório da Silva, e um líder da comunidade indígena do Acre, o cacique Mapu Huni Kui, que trataram respectivamente do fluxo migratório no Brasil e dos desafios enfrentados por população fronteiriça indígena.
“As pessoas dizem que o fluxo migratório da população do Haiti é decorrente do terremoto. Mas já pararam pra pensar que o continente asiático, por exemplo, também sofreu com terremotos e não vimos este mesmo fluxo migratório? O que quero ressaltar é que o capitalismo que oprime o Haiti é o mesmo que promove guerras no norte da África. Que a migração ilegal é lucrativa para o capital”, destacou o professor.
Ele ressaltou que a população haitiana no Brasil vem sendo superexplorada, seja na construção civil, seja no trabalho informal. “Quanto mais ao sul do Brasil, maior a exploração, maior o número de casos de trabalho em regimes de semiescravidão, em frigoríficos, no agronegócio”, completa.
Wilson da Silva enfatizou que o debate da migração de haitianos para o Brasil deve, obrigatoriamente, passar pela questão racial. “Qual a diferença de um navio negreiro para este um barco que transporta ilegalmente o povo haitiano? Notem a diferença entre o atendimento entre um imigrante da Europa e um imigrante haitiano ou africano”, provocou.
O professor fez questão de desconstruir o mito brasileiro da “democracia racial” e denunciou a violência que atinge explicitamente uma cor e classe social. “Há uma objetificação de negros e negras. Nossas forças armadas usam o Haiti como campo de treinamento para depois virem matar a população da periferia negra brasileira”. Para finalizar, o professor enfatizou: “as únicas possibilidades de igualdade econômica e social passam pela organização da classe trabalhadora e pela abertura das fronteiras”.
Para o professor de História e dirigente de movimento social, Wilson Honório da Silva, é impossível falar de migração sem falar da questão racial (foto: Rafael Werkema)
Em seguida, o cacique Mapu Huni Kui fez um relato da realidade da população indígena localizada na fronteira acreana. “Nossa população está adoecida e está morrendo”, denunciou.
Segundo ele, as causas indígenas exigem, obrigatoriamente, a participação da população indígena para seu enfrentamento. “Nós sabemos das necessidades do nosso povo”, defendeu. Isso porque, normalmente, na prática, quando se trata da questão indígena, em especial fronteiriça, as políticas sociais são pensadas sem levar em consideração a cultura e as particularidades desses povos.
“Nós indígenas precisamos de capacitação para cuidarmos de nossas aldeias. Não é levar nosso povo para a cidade para ser tratado, mas tratarmos do nosso povo dentro da nossa aldeia”, disse. Mapu falou também sobre a questão fronteiriça. Para ele, e para o povo indígena, o território indígena é toda América.
O líder indígena do Acre, Mapu Huni Kui, defendeu que a população indígena deve participar da formulação de políticas sociais para seus povos (foto: Rafael Werkema)
CFESS Manifesta: fronteiras (in) visíveis
Nos últimos anos, o Brasil entrou na rota das migrações internacionais como país de destino. Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e do Ministério da Justiça, só entre os anos de 2010 e 2012, o número de pessoas pedindo refúgio para o Brasil triplicou. Esse movimento continua aumentando, sobretudo de populações advindas de países de capitalismo periférico.
Esta afirmação é do CFESS Manifesta elaborado para o evento. “O Seminário Nacional, promovido pelo Conjunto CFESS-CRESS é de fundamental importância, na medida em que se torna um espaço de reflexão e debate coletivo sobre as desigualdades que caracterizam o atual processo de mundialização do capital e neoliberalismo; suas implicações para a migração internacional e o cotidiano vivenciado em áreas de fronteira, bem como os desafios, para o Serviço Social contemporâneo, na consolidação dos direitos humanos e da cidadania internacional”.
Arte: Rafael Werkema
Transmissão on-line
O evento está sendo transmitido integralmente pela internet. Você pode assistir às palestras ministradas por meio do Canal de Vídeos do CFESS.
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