Reunião ocorrida ontem na Câmara dos Deputados, com o relator do PL Educação, com representantes do CFESS, do CFP e de entidades da Psicologia (foto: arquivo/CFESS)
Nesta sexta-feira (29), o novo relator do projeto de lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação), deputado Glauber Braga (PSB-RJ) apresentou parecer favorável ao PL, que prevê a inserção de assistentes sociais e profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. O PL Educação encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Ontem, o CFESS havia ido à Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para participar de uma reunião com o deputado Glauber Braga, após solicitação via ofício encaminhada pelo Conselho Federal. O CFESS foi representado pela assessora especial Cristina Abreu e a reunião contou ainda com integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e com outras entidades representativas de psicólogos e psicólogas.
Durante o debate, o parlamentar afirmou estar convicto do mérito do PL, relembrando inclusive da apreciação do projeto quando tramitava na Comissão de Educação da Câmara, da qual participou à época. Glauber Braga também havia se comprometido em apresentar parecer favorável e disse que, a partir de então, se esforçará em colocar o PL na pauta da CCJC rapidamente. O Conselho Federal seguirá acompanhando e pressionando para a aprovação imediata do PL.
O PL Educação precisa ser aprovado na CCJC para ir ao Plenário da Câmara, última instância antes da sanção presidencial. Enquanto isso, a política de educação brasileira e milhões de crianças esperam por este avanço. Assim, o CFESS reafirma a importância da mobilização da categoria de assistentes sociais, que podem pressionar os deputados e deputadas da CCJC da Câmara, enviando e-mails com a solicitação de aprovação do PL Educação.
Envie e-mails para integrantes da CCJC, com o seguinte texto:
PREZADO DEPUTADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA,
SOLICITAMOS A APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 3688/2000,
PELA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS/AS NAS ESCOLAS JÁ!”
Para saber os endereços de e-mail dos/as deputados/as, clique aqui.
Leia a brochura "Subsídios para a atuação de assistentes sociais na Política de Educação"
Veja a nota conjunta do CFESS e do CFP em apoio ao PL Educação
PL do Piso Salarial
O CFESS também está na articulação para acelerar a tramitação do PL 5278/2009 (conhecido como PL do piso salarial), que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
O Conselho Federal enviou um ofício ao deputado Pauderney Avelino (DEM/AM), que foi designado como o novo relator do PL do Piso Salarial, solicitando uma reunião com o parlamentar, para pedir o apoio à aprovação do projeto, bem como somar forças para agilizar sua tramitação.
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