LEGISLAÇÃO RESOLUÇÕES CFESS



RESOLUÇÃO Nº 643/2013
Institui a Campanha Nacional do Conjunto CFESS-CRESS para o ano de 2013: "A luta por um serviço social forte também depende de você - Regularize seus débitos junto ao CRESS"


RESOLUÇÃO Nº 639/2012
Complementa a Resolução CFESS nº 564/2009, prorrogando por prazo indefinido o Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005 e incluindo um novo critério, para acesso ao Fundo


RESOLUÇÃO Nº 638/2012
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2013 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO Nº 637/2012
Altera o artigo 2º da Resolução CFESS nº 561, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 421/2001


RESOLUÇÃO Nº 636/2012
Dispõe sobre a recomposição da Diretoria no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na gestão 2011/2014


RESOLUÇÃO Nº 627/2012
Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.


RESOLUÇÃO Nº 618/2011
Homologa o resultado final das ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS em segunda convocação dos CRESS da 2ª. Região; 5ª. Região; 15ª. Região; 17ª. Região e para a Seccional de Bauru do CRESS da 9ª. Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014


RESOLUÇÃO Nº 617/2011
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO Nº 615/2011
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional


RESOLUÇÃO Nº 614/2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução CFESS nº 564/2009


RESOLUÇÃO Nº 598/2011
Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014


RESOLUÇÃO Nº 594/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero


RESOLUÇÃO Nº 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente


RESOLUÇÃO Nº 588/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição


RESOLUÇÃO Nº 587/2010
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS


RESOLUÇÃO Nº 586/2010
Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução CFESS Nº 499/2006


RESOLUÇÃO Nº 582/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS


RESOLUÇÃO Nº 572/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de "cargos genéricos"


RESOLUÇÃO Nº 571/2010
Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse de candidatos aprovados no Concurso Público CFESS nº 01/2009, devidamente homologado, conforme publicação no DOU de 12/11/09


RESOLUÇÃO Nº 569/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social


RESOLUÇÃO Nº 568/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio


RESOLUÇÃO CFESS Nº 564/2009
Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, estabelecendo normas para a sua regulamentação


RESOLUÇÃO CFESS Nº 561/2009
Regulamenta a porcentagem da cota - parte que deve ser repassada ao pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 421/2001


RESOLUÇÃO CFESS Nº 560/2009
Complementa o artigo 2º da Resolução CFESS nº 555/2009, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 559/2009
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente


RESOLUÇÃO CFESS Nº 558/2009
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2010 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais


RESOLUÇÃO CFESS Nº 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 555/2009
Revoga o inciso I e II do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS de forma que passe a vigorar para efeito de REGISTRO de assistente social nos quadros dos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD


RESOLUÇÃO CFESS Nº 550/2009
Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007


RESOLUÇÃO CFESS Nº 549/2009
Homologa o resultado da eleição realizada, em Assembléia Extraordinária, para preenchimento de dois cargos efetivos e cumprimento do restante do mandato de Direção do CRESS da 23ª. Região/RO/AC


RESOLUÇÃO CFESS Nº 548/2009
Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética


RESOLUÇÃO CFESS Nº 542/2009
Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª. Região


RESOLUÇÃO CFESS Nº 541/2009
Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba


RESOLUÇÃO CFESS Nº 540/2009
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região


RESOLUÇÃO CFESS Nº 539/2009
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução


RESOLUÇÃO CFESS Nº 538/2008
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 537/2008
Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476


RESOLUÇÃO CFESS Nº 534/2008
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 533/2008
REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO


RESOLUÇÃO CFESS Nº 530/2008
Homologação do resultado final das eleições realizadas, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 22ª. Região/PI, CRESS 25ª Região/TO e Seccional de Campina Grande do CRESS 13ª Região/PB


RESOLUÇÃO CFESS Nº 525/2008
Atualização do Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do CFESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 524/2008
Homologação do resultado final das eleições realizadas, em segunda convocação, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 7ª. Região


RESOLUÇÃO CFESS Nº 522/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 521/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 22a. Região.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 520/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 518/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 25a. Região.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 517/2008
Homologação do resultado final das eleições das Seccionais de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes do CRESS da 7a. Região


RESOLUÇÃO CFESS Nº 516/2007
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 515/2007
Homologação do resultado final das eleições do CFESS e dos CRESS e Seccionais.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 514/2007
Homologação e criação do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e alteração da jurisdição do CRESS da 19ª Região.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 513/2007
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 512/2007
Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização


RESOLUÇÃO CFESS Nº 511/2007
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 510/2007
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 506/2007
Prorrogação por mais dois anos da manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 500/2006
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 499/2006
Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 454/2004, de 26 de julho de 2004


RESOLUÇÃO CFESS Nº 495/2006
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.


RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 483/2006
Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do parágrafo 4º do artigo 5° da Resolução CFESS Nº 476, de 16 de novembro de 2005


RESOLUÇÃO CFESS Nº 481/2005
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 476/2005
Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 475/2005
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 470/2005
Regulamenta a Minuta Básica do Regimento Interno dos CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em março de 2005, em Brasília


RESOLUÇÃO CFESS Nº 469/2005
Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005


RESOLUÇÃO CFESS Nº 468/2005
Altera a designação das “Delegacias Seccionais”, que passam a se denominar “Seccionais”


RESOLUÇÃO CFESS Nº 463/2004
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a a 24a Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 458/2004
Instituição da Campanha Nacional de Regularização de Débitos para o ano de 2004


RESOLUÇÃO CFESS Nº 457/2004
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 452/2003
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões


RESOLUÇÃO CFESS Nº 447/2003
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 443/2003
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social / Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294/94


RESOLUÇÃO CFESS Nº 442/2003
Correção do parágrafo quarto do artigo 1o da Resolução CFESS nº 433/2002, que dispõe sobre os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2003, no âmbito dos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 440/2003
Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 437/2002
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 434/2002
Estabelece procedimentos e normas para regulamentar o ressarcimento aos CRESS do valor correspondente a percentuais da cota parte do CFESS, incidente sobre a arrecadação de DÍVIDA ATIVA


RESOLUÇÃO CFESS Nº 433/2002
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências


RESOLUÇÃO CFESS Nº 428/2002
Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 427/2002
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade


RESOLUÇÃO CFESS Nº 422/2001
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 421/2001
Regulamenta a porcentagem da cota - parte que deve ser repassada ao CFESS pelos CRESS


RESOLUÇÃO CFESS Nº 418/2001
Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 417/2001
Estabelecer os patamares mínimo e máximo para a fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica no âmbito dos CRESS e de outros


RESOLUÇÃO CFESS Nº 410/2000
Estabelece os patamares mínimo e máximo para a fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica no âmbito dos CRESS e outros


RESOLUÇÃO CFESS Nº 409/2000
Prorroga o prazo da Campanha Nacional de Regularização de Débitos, instituída pela Resolução CFESS no 406/00


RESOLUÇÃO CFESS Nº 406/2000
Institui a Campanha de Regularização de Débitos para o ano 2000


RESOLUÇÃO CFESS Nº 398/1999
Cria o Conselho Regional de Serviço Social da 24ª Região, com jurisdição no Estado de Amapá e sede em Macapá e altera a jurisdição do CRESS da 1ª Região


RESOLUÇÃO CFESS Nº 395/1999
Estabelece impedimento de recebimento de “curriculum vitae” bem como indicação ou recomendação de assistentes sociais, no âmbito dos Conselhos de Fiscalização de Serviço Social


RESOLUÇÃO CFESS Nº 393/1999


RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/1999
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde


RESOLUÇÃO CFESS Nº 378/1998
Altera a Consolidação das Resoluções do CFESS


PORTARIA CFESS Nº. 33
Revoga a Portaria CFESS nº. 25 , sujeitando os alunos formados pela UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560/2009


PORTARIA CFESS Nº 29/2011
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente Marinete Cordeiro Moreira


PORTARIA CFESS Nº 28
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido pela Conselheira Neile d’Oran Pinheiro


PORTARIA CFESS Nº 26
Determinar que o cargo de 1ª Tesoureira seja acumulado pela Conselheira 1ª Secretária


PORTARIA CFESS Nº 25
Determina a sustação da análise e decisão sobre os pedidos de inscrição profissional, apresentados ou protocolizados perante os CRESS, de alunos formados pela UNITINS em Serviço Social


PORTARIA CFESS Nº 23/2012
Determinar que o cargo de Presidente do CFESS seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente, Marinete Cordeiro Moreira


PORTARIA CFESS Nº 23/2010
Determina que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Sâmbara Paula Francelino Ribeiro, Vice Presidente, de 27/9/10 a 3/10/10


PORTARIA CFESS Nº 15
Determinar que o cargo de Presidente seja exercido pela Conselheira Rosa Helena Stein


PORTARIA CFESS N.º 24/2010
Institui a Comissão Nacional Eleitoral



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